Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Advocacia administrativa
Ano:
2022
Banca:
FGV
Sydney complementa sua renda familiar com a intermediação da venda de embarcações de médio porte. Considerando que as embarcações, a despeito de serem bens móveis, necessitam de registro na Capitania dos Portos (artigo 3º da Lei 7.6525/88) e que os bens imóveis necessitam de matrícula no Registro de Imóveis, pode-se afirmar que a conduta de Sydney, que não possui registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis, ao intermediar a venda de embarcações
Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Corrupção passiva
Corrupção ativa
+
2
Ano:
2022
Banca:
FGV
A zelosa advogada Dra. Suellen diligenciou junto a determinada repartição pública para acompanhar determinado processo administrativo. O servidor Hélio exigiu certo numerário para que o processo seguisse seu rumo devido. Como era uma situação na qual o cliente da Dra. Suellen precisava, com urgência, do valor pleiteado no referido processo e estava com risco de perder a vida, a advogada entregou o valor exigido, mesmo estando o processo devidamente instruído e o direito pleiteado legítimo. Assim, em relação à conduta da advogada, é correto concluir que é
Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Advocacia administrativa
Ano:
2022
Banca:
FGV
Matusalém, funcionário do INSS, aborda pessoas na fila da perícia da autarquia e oferece seus préstimos particulares, mediante uma retribuição pecuniária, para iniciar processos administrativos com o objetivo de conseguir para os particulares benefícios previdenciários na agência onde trabalha, recebendo, inclusive, poderes dos particulares, por meio de procurações, para dar andamento aos mencionados processos. Nesse caso, é correto afirmar que a conduta de Matusalém
Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Peculato
Ano:
2022
Banca:
IBADE
Pedro, diretor de uma autarquia estadual, cometeu crime de peculato por desviar verbas públicas. Ao ser condenado, sua pena foi aumentada conforme o § 2º, do art. 327 do Código Penal. No que diz respeito ao julgamento, o aumento de pena:
Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública
Ano:
2022
Banca:
FCC
Atenção: A questão refere-se a Direito Penal.
Considere as hipóteses abaixo: I. conselheiro tutelar. II. servidor ocupante de cargo em comissão. III. mesário eleitoral e jurado em Tribunal do Júri. IV. funcionário de empresa contratada para prestar atividade atípica da Administração Pública. V. servidores temporários, contratados sem concurso, por tempo determinado. Para efeitos penais, considera-se funcionário público as hipóteses previstas unicamente em
Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito
Coação no curso do processo
+
1
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Para justificar os gastos exorbitantes no cartão de crédito e a noite que passou fora de casa com sua amante, Gustavo foi a uma delegacia de polícia e registrou ocorrência policial falsa, relatando que teria sido vítima de sequestro e cárcere privado. Na situação hipotética apresentada, a conduta de Gustavo configura crime de
