131 Q745172
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Rui e Lino, irmãos, combinaram a prática de furto a uma loja. Depois de subtraídos os bens, Pedro, pai de Rui e de Lino, foi procurado e permitiu, em benefício dos filhos, a ocultação dos objetos furtados em sua residência por algum tempo, porque eles estavam sendo investigados.

Nessa situação hipotética, a conduta de Pedro configura

132 Q745171
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um perito médico legista não incluiu propositalmente em seu laudo necroscópico o resultado da alcoolemia de um cadáver que ele examinou.

Nessa situação hipotética, independentemente da importância de seu resultado para o andamento do processo, o médico legista cometeu

133 Q745170
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Policial Militar que forja situação de flagrância, a fim de increpar indivíduo que sabe inocente e, com isso, dá causa à instauração de inquérito policial, comete crime de
134 Q745169
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
O art. 14, II, Parágrafo único, do Código Penal, estabelece que “salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços”. Excepcionalmente, contudo, a lei penal pátria descreve condutas cujo tipo prevê a punição da tentativa com a mesma pena abstratamente aplicável ao crime consumado. É o que sucede, v.g., com o crime tipificado no art. 352, do Código Penal: “Evadir-se ou tentar evadir-se o preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança detentiva, usando de violência contra a pessoa”: Tal espécie delitiva é classificada pela doutrina como:
135 Q745167
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A conduta de solicitar dinheiro a pretexto de influir em órgão do Ministério Público, nos termos do Código Penal, configura o crime de
136 Q745166
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme a Lei Penal e o entendimento dos tribunais superiores:
137 Q745164
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, para que ele adquirisse a mercadoria. Luna desistiu de participar do fato e não foi trabalhar no dia da execução do crime. Rita e Vera conseguiram se apossar das peças conforme o planejado; entretanto, como não foi possível repassá-las a Ciro no mesmo dia, Vera levou-as para a casa de sua mãe, comunicou a ela o crime que praticara e persuadiu-a a guardar os produtos ali mesmo, na residência materna, até a semana seguinte.

Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue os itens que se segu...

138 Q745155
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)

Leia o caso a seguir.

Conforme o direito penal brasileiro, as condutas de G. C. e V. P. configuram, em tese, o crime de

139 Q745154
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Um médico fez uma afirmação falsa em perícia destinada a produzir prova em processo criminal por ter recebido suborno do réu.

Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

O fato deixará de ser punível se o médico declarar a verdade antes da prolação da sentença criminal no processo em que tenha praticado o ilícito.
140 Q745152
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Um médico fez uma afirmação falsa em perícia destinada a produzir prova em processo criminal por ter recebido suborno do réu.

Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

O médico e o réu cometeram o crime de falso testemunho ou falsa perícia.