Com base no direito penal, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Gustavo emprestou dinheiro a seu primo Flávio para que ele comprasse uma televisão, mas ele não pagou a dívida, mesmo após uma longa e insistente cobrança. Cansado de esperar pelo pagamento, Gustavo entrou na casa de Flávio, tomou para si o aparelho de TV que ele havia comprado e deixou um bilhete dizendo: "Agora a dívida está paga".
Nessa situação, Gustavo praticou o crime de exercício arbitrário das próprias razões.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra a administração pública.
Segundo a lei penal, podem constituir sujeitos ativos do crime de falso testemunho o perito, o tradutor, o intérprete ou a testemunha que figurem em processo judicial.
Quanto ao crime de falso testemunho ou falsa perícia, assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra a administração pública.
Considere a seguinte situação hipotética.
Nívio declarou seu amor a Tarciana, que, apesar de seus apelos, recusou-se a namorá-lo. Nívio, por vingança, subtraiu uma pulseira de ouro pertencente à amada.
Nessa situação, houve o crime de exercício arbitrário das próprias razões.
Acerca do direito penal, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Para vingar-se do namorado que a havia abandonado, Taís foi a uma delegacia de polícia e acusou falsamente o ex-namorado de tê-la estuprado.
Nessa situação, Taís cometeu crime de falso testemunho.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra a administração pública.
A lei penal não incrimina a fuga de preso para o alcance da liberdade empreendida sem violência.
