21 Q996603
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Corrupção passiva Corrupção ativa + 4
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que corretamente contenha um crime contra a administração pública que admite modalidade culposa.
22 Q996485
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra a Administração Pública Corrupção passiva + 3
Ano: 2022
Banca: FGV
João, empresário, foi preso em flagrante pela prática do crime de apropriação indébita, previsto no Art. 168 do Código Penal.
Levado para a delegacia, João entrou em contato com seu advogado Paulo, que foi então a seu encontro. Durante conversa reservada, João pediu a seu advogado que resolvesse a questão, afirmando que estaria disposto a pagar para não ficar preso.
Diante disso, Paulo procurou o policial Fernando e ofereceu a quantia de R$2.000,00 para que João fosse solto e não respondesse por nada. O policial não concordou com o valor oferecido e, durante a negociação, solicitou R$6.000,00 para atender ao pedido do advogado. Após consultar João, Paulo efetuou o pagamento do valor solicitado. Ao tomar conhecimento dos fatos, Sérgio, colega de Fernando, prendeu o policial em fl...
23 Q996190
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra a Administração Pública Corrupção passiva + 3
Ano: 2022
Banca: FGV
Ao atender determinado paciente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Esculápio, médico regularmente designado para o serviço, utiliza sua máquina particular de videolaparoscopia, item não disponível na rede pública local. Para tanto, após confirmar com outro profissional médico a necessidade do exame, acerta com o paciente o pagamento do valor de R$1.500,00 pelo uso do equipamento, durante a cirurgia realizada. O valor é parcelado em cinco vezes, mas vai a conhecimento público e é apresentado como notícia de fato ao Ministério Público.
Diante destes fatos, é correto afirmar que Esculápio 
24 Q996189
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Corrupção passiva Corrupção ativa
Ano: 2022
Banca: FGV
Hermes, comerciante, procura a advogada Alice, que alegava ter influência junto a órgão público para impedir um ato de fiscalização.
Sabendo estar em situação administrativa irregular, Hermes acerta valor com Alice para que ela, usando de seus contatos e prestígios, vede que qualquer fiscalização seja realizada no seu empreendimento.
O valor acertado, de R$10.000,00, é pago, em espécie de uma vez só. Cerca de um mês depois, o empreendimento de Hermes é fiscalizado e autuado, diante da identificação da irregularidade fiscal.
À luz do cenário narrado, é correto afirmar que Hermes
25 Q995377
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Corrupção ativa
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Paulo foi surpreendido em uma abordagem policial enquanto consumia um cigarro de maconha e portava outro para consumir em momento posterior. Com o fim de evitar sua condução à delegacia, Paulo ofereceu seu aparelho celular de última geração aos policiais.

Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores, Paulo
26 Q995363
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Corrupção ativa
Ano: 2022
Banca: COPESE / UFPI
Acerca do Direito Penal assinale a opção INCORRETA.
27 Q995092
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Corrupção ativa
Ano: 2022
Banca: FGV

Tomás, 21 anos, no momento em que fazia uso de um pino de cocaína, foi abordado por Agostinho, policial militar. Surpreendido e com receio de ser repreendido por seus pais, ofereceu cinco mil reais ao policial para que não fosse preso.


Diante dessa hipótese, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: 

28 Q994872
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Corrupção ativa
Ano: 2022
Banca: FGV

Marcelo e Paulo são sócios-administradores de uma sociedade empresária do ramo de equipamentos e materiais elétricos. Armando, amigo de Marcelo, é presidente de autarquia que tem como objeto estudos técnico-científicos em tecnologia. Visando a equipar os laboratórios de pesquisa do ente autárquico, Armando realiza contratação da referida sociedade empresária para a entrega de duzentos rolos de cabeamento de cobre. No entanto, Armando, Marcelo e Paulo ajustaram entre si a entrega, de fato, de apenas cem rolos de cabeamento de cobre, embolsando e rateando o valor correspondente aos cem rolos restantes.

Quanto à tipicidade em relação aos envolvidos Marcelo e Paulo, é correto afirmar que:

29 Q994825
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Corrupção ativa
Ano: 2022
Banca: FGV
Assinale a opção que se subsume ao tipo penal da corrupção ativa (Art. 333 do CP).
30 Q994701
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Corrupção passiva Corrupção ativa
Ano: 2022
Banca: FGV
A prefeita Rebeca, juntamente com a secretária municipal Raquel, em perfeita comunhão de ações e desígnios, com vistas a direcionarem determinado procedimento licitatório à empresa de Renato, empresário e parente em comum de ambas, ofereceram vantagem econômica consistente em R$ 50.000,00 à licitante e empresária Sofia para que esta desistisse da licitação. Sofia desistiu em razão de ter aceitado o referido valor, sendo o certame licitatório vencido pela empresa de Renato.
Sob o prisma penal, é correto afirmar, em relação às condutas de Rebeca, Raquel e Sofia, que: