A o crime de coação no curso do processo será qualificado se praticado em processo que envolva crime contra a dignidade sexual.  B a imputação de prática de contravenção penal que sabe ser inverídica não configura o crime de denunciação caluniosa, pois o tipo penal fala apenas em crime, ato improbo e infração ética-disciplinar. C o crime de fraude processual será qualificado se a inovação tiver como objetivo produzir efeito em processo penal. D a retração ou declaração da verdade pelo agente, antes de proferida a sentença no processo em que se deu o falso testemunho, é causa de diminuição de pena do crime de falso testemunho e falsa perícia. E o crime de exercício arbitrário das próprias razões é de ação penal privada, excetuando os casos em que há emprego de violência.

A Trata-se de crime comum, desprovido de especial fim de agir. B Trata-se de crime material, de perigo concreto à adequada prestação de resolução de conflitos. C Para a configuração do crime é necessário que a pessoa intimidada atue no processo. D É irrelevante para a configuração do crime se a ameaça deriva de um motivo justo. E O delito, por ser formal, não admite a forma tentada na sua execução.

A o processo judicial afetado pela coação deve ser de natureza criminal; B ameaças proferidas antes da formalização do inquérito permitem a caracterização do crime; C não pode ser praticado no decorrer de procedimento investigatório criminal do Ministério Público; D a existência de procedimento alfandegário de verificação de bagagens pode ser considerada para o delito; E não pode ser praticado no decorrer de inquérito civil presidido pelo Ministério Público.

A É atípica a conduta do indivíduo que assume perante a autoridade policial a prática de contravenção penal cometida por outra pessoa.  B O indiciado por latrocínio que altera suas feições por cirurgia plástica para evitar ser responsabilizado criminalmente não comete crime.  C É isenta de pena a conduta da mãe do criminoso que, não sendo coautora ou receptadora, lhe presta auxílio para tornar seguro o proveito do crime.   D O crime de coação no curso do processo exige como elemento do tipo que a violência ocorra em processo judicial, penal ou civil, em curso.  E O preposto que promete dinheiro à testemunha para que esta minta em processo trabalhista responde como coautor do crime de falso testemunho.