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Quanto ao delito de coação no curso do processo, assinale
#Questão 996185
-
Direito Penal
,
Crimes Contra a Administração Pública
,
FGV
,
2022
,
Prefeitura de Manaus - AM
, Advogado
Quanto ao delito de coação no curso do processo, assinale a afirmativa correta.
A) Trata-se de crime comum, desprovido de especial fim de agir.
B) Trata-se de crime material, de perigo concreto à adequada prestação de resolução de conflitos.
C) Para a configuração do crime é necessário que a pessoa intimidada atue no processo.
D) É irrelevante para a configuração do crime se a ameaça deriva de um motivo justo.
E) O delito, por ser formal, não admite a forma tentada na sua execução.
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