111 Q846001
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade Renúncia
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível, mas o fez apenas contra Francisca, porque Rita era amiga de sua mãe.

Nessa situação hipotética, ocorre

112 Q844979
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade Anistia, graça e indulto Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos + 1
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a causas extintivas de punibilidade, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
113 Q844184
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade Prescrição. Conceito e modalidades
Ano: 2020
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante à prescrição, correto afirmar que