491 Q996587
Direito Penal Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
A sabotagem descrita no Código Penal brasileiro caracteriza crime contra
492 Q996586
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
Os crimes de abuso de autoridade são, primordialmente, de ação penal
493 Q996585
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
O crime de tortura
494 Q996584
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
É possível autorização para o plantio, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização. Essa autorização compete 
495 Q996583
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
A imposição e a execução das penas previstas no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas prescrevem em
496 Q996582
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
Aquele que induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga estará sujeito à pena de
497 Q996580
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Peculato
Ano: 2022
Banca: FURB
De acordo com Código Penal, em relação aos Crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA que descreve o crime de PECULATO.
498 Q996579
Direito Penal Culpabilidade Inimputabilidade por doença mental
Ano: 2022
Banca: FURB
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
499 Q996578
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Furto Roubo + 1
Ano: 2022
Banca: FURB
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, conforme o Código Penal, que relaciona o nome do crime com a sua descrição:
Primeira coluna: crime
1-Furto. 2-Roubo. 3-Extorsão.
Segunda coluna: descrição
(  )Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.
(  )Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.
( )Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.

Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA associação entre as colunas: 
500 Q996577
Direito Penal Crimes contra o Estado Democrático de Direito Crimes contra o funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral Crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais
Ano: 2022
Banca: FURB
De acordo com Código Penal, em relação aos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa CORRETA que descreve o crime de SABOTAGEM.