Em relação aos organismos internacionais e aos blocos econômicos regionais, julgue os itens subsecutivos.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) tem por objetivo estabelecer um marco institucional comum para regular as relações comerciais não apenas entre os países membros, mas entre todas as nações.
Em relação aos organismos internacionais e aos blocos econômicos regionais, julgue os itens subsecutivos.
A OMS é a instituição responsável por liderar a agenda global de saúde, definir os programas de pesquisa e estabelecer normas e padrões relacionados ao tema, articular opções de políticas sanitárias baseadas em evidências, prestar apoio técnico aos países, além de monitorar e avaliar as tendências na área da saúde pública mundial.
Julgue os itens que seguem de acordo com a sistemática jurídica dos conflitos internacionais.
O Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio não admite a participação de indivíduos como amici curiae nos procedimentos do contencioso internacional.
Assinale a opção correta a respeito da nacionalidade no âmbito do direito internacional.
X ingressou com ação judicial contra Y. O juiz julgou totalmente procedentes os pedidos. Instado a pagar, Y invocou a sua imunidade de jurisdição. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Se X for uma autarquia federal e se a demanda judicial for uma execução fiscal em que Y seja um Estado estrangeiro, não haverá imunidade de jurisdição.
No texto do convênio constitutivo do Fundo Monetário Internacional,
Julgue os itens que seguem de acordo com a sistemática jurídica dos conflitos internacionais.
Princípios e regras provenientes de ordens jurídicas nacionais poderão ser aplicados pelo Tribunal Permanente de Arbitragem nos seus procedimentos de arbitragem internacional.
