891 Q878095
Direito Financeiro
Ano: 2020
Banca: GUALIMP
Complete corretamente a lacuna do trecho abaixo:

_________________constitui-se no principal instrumento de planejamento das ações do gestor público, pois além de ser o primeiro a ser implementado deverá abranger todas as metas que serão desenvolvidas em todo o mandato do governante.
892 Q878094
Direito Financeiro
Ano: 2020
Banca: GUALIMP
O processo orçamentário compreende as fases de elaboração e execução:
893 Q878093
Direito Financeiro
Ano: 2020
Banca: GUALIMP
De acordo com a Lei 4.320 de 17 de março de 1964, assinale a alternativa INCORRETA:
894 Q878092
Direito Financeiro
Ano: 2020
Banca: GUALIMP
Tendo por referência a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a despesa será classificada nas categorias econômicas de despesas correntes e de capital, tendo como subcategorias as abaixo especificadas, estando INCORRETA a da alternativa:
895 Q878091
Direito Financeiro
Ano: 2020
Banca: GUALIMP
Com relação às definições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, é CORRETO afirmar que:
896 Q878090
Direito Financeiro
Ano: 2020
Banca: GANZAROLI
Sobre a Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podemos afirmar, que:
897 Q878089
Direito Financeiro
Ano: 2020
Banca: ADM&TEC

Leia as afirmativas a seguir:


I. À luz da Lei Complementar nº 101/2000, uma empresa controlada é qualquer sociedade cuja receita corrente líquida é composta por mais de 2/3 de proventos advindos da venda de produtos ou serviços para outro ente público ou, alternativamente, pelo recebimento de rendimentos derivados da participação em outras companhias.

II. De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a empresa controlada deve incluir, em seus balanços trimestrais, nota explicativa em que informa sobre o fornecimento de bens e serviços ao controlador, com respectivos preços e condições, comparando-os com os praticados no mercado.

...
898 Q878088
Direito Financeiro
Ano: 2020
Banca: ADM&TEC

Leia as afirmativas a seguir:


I. À luz da Lei Complementar nº 101/2000, a escrituração das contas públicas deve observar se a demonstração das variações patrimoniais dará destaque à origem e ao destino dos recursos provenientes da alienação de ativos.

II. A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação não planejada e pouco transparente, em que se promovem riscos e causam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.


Marque a alternativa CORRETA:

899 Q878087
Direito Financeiro
Ano: 2020
Banca: ADM&TEC

Leia as afirmativas a seguir:


I. Para os efeitos da Lei Complementar nº 101/2000, entende-se como receita corrente líquida o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos os valores previstos na legislação vigente.


II. À luz da Lei Complementar nº 101/2000, a escrituração das contas públicas deve observar se as demonstrações contábeis compreenderão, isolada e conjuntamente, as transações e operações de cada órgão, fundo ou entidade da administração direta, autárquica e fu...

900 Q878086
Direito Financeiro
Ano: 2020
Banca: ADM&TEC

Leia as afirmativas a seguir:


I. A Lei Complementar nº 101/2000 determina que o projeto de lei orçamentária anual não deve ser elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias ou com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

II. À luz da Lei Complementar nº 101/2000, a escrituração das contas públicas deve observar se a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada.


Marque a altern...