881 Q262255
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

Patente é um título de propriedade concedido pelos estados aos inventores, pessoas físicas ou jurídicas, sobre uma invenção ou modelo de utilidade.

882 Q262253
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à propriedade intelectual, julgue os itens seguintes.

É imprescritível a ação de nulidade do registro de marcas.

883 Q262251
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à propriedade intelectual, julgue os itens seguintes.

A patente é o ato específico de registro de invenções, de modelos de utilidade e de marcas.

884 Q262194
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Sobre as bases de dados de patentes pode-se afirmar que

885 Q262193
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Sobre um software (programa de computador) pode-se afirmar que

886 Q262192
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Sobre o exame de um pedido de patente

887 Q262191
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Em relação às patentes pipeline (art. 230, Lei 9279/96), pode-se afirmar que:

888 Q262190
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Sobre o direito de prioridade, pode-se concluir que

889 Q262189
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e que têm regras específicas sobre patentes são o/a

890 Q262187
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Quando o examinador do INPI faz o exame de um pedido para saber se o mesmo possui os requisitos de patenteabilidade, podese dizer que ele compara a matéria