341 Q261669
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à sociedade em comum, é correto afirmar:
342 Q261668
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A sociedade limitada
343 Q261663
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão,
344 Q261646
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto aos direitos sobre a marca, julgue os itens que se seguem. Os fabricantes de acessórios de determinada marca podem referir-se a ela para indicarem a destinação dos seus produtos, independentemente de autorização do titular da marca, estando condicionados a observarem a lealdade de concorrência.
345 Q261644
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto aos direitos sobre a marca, julgue os itens que se seguem. A utilização de marca para distinguir determinado produto assegura ao requerente direito inalienável de precedência ao registro.
346 Q261642
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto aos direitos sobre a marca, julgue os itens que se seguem. A aquisição da propriedade sobre a marca ocorre com a expedição válida do registro, e, a partir de então, ao titular é assegurado o uso exclusivo da marca registrada em todo o território nacional.
347 Q261640
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto aos direitos sobre a marca, julgue os itens que se seguem. É defeso ao titular da marca ceder o registro ou licenciar o uso da marca.
348 Q261639
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue os itens a seguir. O exercício do direito de requerer o registro de marcas, no caso de empresas privadas, está associado à efetividade e licitude da atividade por elas exercidas.
349 Q261637
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue os itens a seguir. Quando o requerimento for efetivado com reivindicação de prioridade, ocorre o fenômeno da isenção indireta, haja visto que tal fato altera o procedimento ordinário de registro, isenta o interessado da aplicabilidade dos dispositivos relacionados a marcas e atribui ao procedimento de registro o rito sumário.
350 Q261636
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue os itens a seguir. O requerimento de marca de certificação deve ser feito por entidade profissional competente que tenha relação direta com a fiscalização do produto ou serviço atestado.