Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes.
A política adotada pelos países desenvolvidos resultou em vantagem à tecnologia nacional, porque os brasileiros foram obrigados a descrever os seus inventos para obter registros de patentes. Também resultou em vantagem para a produção local, que se tornou mais inovadora.
Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.
A busca prévia é obrigatória, no sentido de verificar se já existe marca anteriormente depositada ou registrada.
Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.
Entende-se por marca tridimensional aquela constituída pela forma do produto ou de embalagem, que tenha capacidade distintiva em si mesma.
Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.
Para registrar uma marca, é suficiente apresentar requerimento às federações estaduais pertencentes ao sistema CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Com referência ao instituto das falências e concordatas, julgue os seguintes itens.
Instituído o juízo falimentar de determinada sociedade empresária, a ele deverão se apresentar todos os credores para alegar e provar seus respectivos créditos. Contudo, tratando-se de prestações alimentícias, o credor deverá promover ação própria.
Com referência ao instituto das falências e concordatas, julgue os seguintes itens.
Poderá ser decretada a falência de indivíduo que tenha 17 anos de idade e seja emancipado, caso ele pratique atos de falência.
Com referência ao instituto das falências e concordatas, julgue os seguintes itens.
Caso seja declarada a falência de uma sociedade desprovida de personalidade jurídica, tal sociedade poderá promover a impetração de concordata suspensiva.
Com referência ao instituto das falências e concordatas, julgue os seguintes itens.
Impetrada concordata preventiva por uma empresa, os credores trabalhistas desta poderão, ainda assim, promover a execução de seus créditos, bem como reclamação perante a justiça do trabalho.
