Julgue os itens que se seguem, referentes aos livros empresariais.

Se uma loja for totalmente deteriorada em razão de incêndio ocasionado por falhas nas instalações elétricas e, juntamente com os demais bens, forem queimados todos os livros sociais, nessa situação, a única providência a ser tomada pelos sócios, em razão da destruição dos livros sociais, será a comunicação formal aos credores da mencionada sociedade.

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética a respeito da disciplina normativa da constituição e das espécies de sociedades empresariais, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Valter e Juarez constituíram sociedade com Zenir, com o intuito de que este último levasse a efeito a administração de flats em condomínio de propriedade dos dois primeiros sócios. Valter e Juarez são sócios ocultos e Zenir, por ser sócio ostensivo, encarrega-se da administração da sociedade, além de assumir com exclusividade a responsabilidade perante terceiros com relação aos atos sociais. Nessa situação, a sociedade formada por Valter, Juarez e Zenir constitui sociedade em conta de participação.

Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito empresarial.

Considere a seguinte situação hipotética.

Três amigos recém-graduados decidiram formar uma sociedade de advogados e elegeram a forma de sociedade anônima.

Nessa situação, mesmo tendo adotado essa forma societária, a referida pessoa jurídica constituída será considerada sociedade simples.

Acerca do instituto do direito societário, julgue os itens que se seguem.

Prescinde de prévia disposição legal a constituição da sociedade de economia mista, bem como a participação desta em outra sociedade.

Acerca do instituto do direito societário, julgue os itens que se seguem.

Considere que determinada sociedade de economia mista tenha praticado vários atos considerados de falência, como a convocação de credores para propor remissão de créditos. Nessa situação, não pode ser declarada a falência da sociedade anônima de economia mista, por expressa vedação legal.

Acerca do instituto do direito societário, julgue os itens que se seguem.

Considere que os sócios de determinada sociedade anônima pretendem alterar o objeto social da companhia. Para tanto, será necessária deliberação de, no mínimo, metade dos acionistas com direito a voto.

Com relação ao balancete apresentado acima, julgue os itens seguintes, considerando o que preconiza a Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976).

Uma redução na conta de despesa antecipada provocará uma redução no passivo circulante, uma vez que essa despesa é uma obrigação da empresa.

Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito empresarial.

O contrato formal não é requisito essencial para a constituição de determinada sociedade empresarial, podendo esta ser instituída mediante acordo oral entre os sócios, caso em que será considerada sociedade em comum.