91 Q262667
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A incorporação de uma sociedade por outra é operação

92 Q262665
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Sociedades empresárias são as que:

93 Q262631
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A autorizou a efetivação de resgate de ações. Considerando esse fato e o instituto do resgate, julgue os itens que se seguem.

Tanto a assembléia-geral extraordinária como o estatuto podem deliberar acerca dessa matéria.

94 Q262629
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considere que dois amigos desejam constituir uma sociedade para a realização de atividades em comum. Acerca das previsões legais aplicáveis a essa situação, julgue os itens seguintes.

A sociedade, se empresária, poderá constituir-se de acordo com os tipos Limitada, em Comandita Simples ou de Capital e Indústria, previstos pelo Novo Código Civil.

95 Q262663
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a fusão, cisão e incorporação de empresas, julgue os itens seguintes.

Na cisão com versão parcial do patrimônio, a empresa cindida continua existindo.

96 Q262661
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a fusão, cisão e incorporação de empresas, julgue os itens seguintes.

As ações integralizadas com parcelas de patrimônio da companhia cindida serão, em princípio, atribuídas a seus titulares, em substituição às extintas, na proporção das que possuíam.

97 Q262644
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: FJG

O direito de recesso, na lei societária, é admitido quando

98 Q748289
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Passa Sete Serviços Médicos S/A apresentou a seus credores plano de recuperação extrajudicial, que obteve a aprovação de mais de quatro quintos dos créditos de todas as classes por ele abrangidas. O plano estabeleceu a produção de efeitos anteriores à homologação judicial, exclusivamente, em relação à forma de pagamento dos credores signatários que a ele aderiram, alterando o valor dos créditos com deságio de 30% (trinta por cento).

A companhia consultou seu advogado, que se pronunciou corretamente sobre o caso, da seguinte forma:
99 Q748276
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A Comissão de Valores Mobiliários poderá impor aos infratores de suas Resoluções, das normas da Lei n. 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e da Lei n. 6.385/76 (Lei do Mercado de Valores Mobiliários), dentre outras, a penalidade de inabilitação temporária, até o máximo de 20 (vinte) anos, para o exercício do cargo de administrador nas entidades relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
100 Q748229
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Lavanderias Roupa Limpa Ltda. (“Roupa Limpa”) alienou um de seus estabelecimentos comerciais, uma lavanderia no bairro do Jacintinho, na cidade de Maceió, para Caio da Silva, empresário individual. O contrato de trespasse foi omisso quanto à possibilidade de restabelecimento da “Roupa Limpa”, bem como nada dispôs a respeito da responsabilidade de Caio da Silva por débitos anteriores à transferência do estabelecimento.

Nesse cenário, assinale a afirmativa correta.