201 Q648050
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
João, Paulo e Francisco pactuaram entre si a constituição de uma sociedade limitada. Porém, enquanto não inscrito o ato constitutivo da sociedade no registro próprio,
202 Q648049
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em execução movida contra sociedade limitada fundada em contrato de empréstimo bancário, após frustradas todas as tentativas de encontrar bens sociais passíveis de penhora, o banco exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica a fim de que fossem penhorados bens particulares dos sócios e dos administradores da empresa executada. Nesse caso,
203 Q648039
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
São sociedades personificadas:
204 Q648038
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em 4 de abril de 2014, João e Carlos firmaram, por escri- tura pública, o contrato social de uma sociedade limitada. No dia 10 de abril, operou-se a inscrição desse contrato no Registro de Empresas e, no dia 15 de abril, a inscrição da empresa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídi- cas − CNPJ. Dez dias depois, em 25 de abril, foi publicada no Diário Oficial a inscrição da empresa no CNPJ, vindo o seu capital a ser integralizado somente no dia 30 de abril, mesma data em que iniciaram as suas atividades. Nesse caso, a existência legal da sociedade, enquanto pessoa jurídica, começou no dia
205 Q648037
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta a respeito das sociedades dependentes de autorização governamental para funcionamento.
206 Q648036
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando uma sociedade empresária cujo capital social esteja dividido em ações nominativas, assinale a opção correta no que diz respeito à responsabilidade civil.
207 Q648035
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Maria adquiriu de Alice, por tempo indeterminado, 40% das cotas de determinada sociedade empresária de responsabilidade limitada que atua na área de eventos. Com isso, o quadro societário ficou composto por Maria e Joana — sócia fundadora, detentora de 60% do capital social —, com o capital social integralizado. Dois anos depois, houve desentendimentos entre as sócias em relação à forma da realização dos eventos, com consequente quebra da affectio societatis. Joana, que tencionava permanecer com as atividades empresariais, notificou Maria no sentido de que esta não seria mais sócia e que lhe seriam imediatamente devolvidos, com correção monetária, os valores que pagara para aquisição das cotas de Alice. Após a notificação, Maria não aceitou a proposta e resolveu prosseguir c...

208 Q648029
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando a hipótese apresentada no texto, assinale a opção correta acerca do negócio societário proposto.

209 Q648023
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A sociedade anônima tem o capital dividido em
210 Q648022
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Acerca da sociedade limitada, considere:

I. Seu contrato social poderá prever a regência suple- tiva pelas normas da sociedade anônima.

II. Os sócios respondem individual e limitadamente às suas respectivas participações pela exata estima- ção de bens conferidos ao seu capital social. III. Para a formação do seu capital social, é vedada contribuição que consista em prestação de serviços.

IV. Deve adotar denominação social, vedado o uso de firma como nome empresarial.

V. Na omissão do contrato social, é vedado aos sócios ceder sua participação na sociedade, mesmo para outros sócios, sem a concordância dos demais.

Está correto o que consta APENAS em