31 Q261914
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2010
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Acerca da letra de câmbio, que representa uma ordem de pagamento à vista ou a prazo, é correto afirmar que

32 Q261907
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da disciplina jurídica dos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.

Aceite é o ato cambial pelo qual o sacado concorda em acolher ordem incorporada por letra de câmbio, nota promissória ou cheque.

33 Q261905
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da disciplina jurídica dos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.

Na hipótese de emissão de nota promissória a certo termo da vista, o credor deverá apresentar o título ao visto do emitente no prazo de um ano após o saque, sendo a data desse visto o termo a quo do lapso temporal de vencimento.

34 Q261903
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da disciplina jurídica dos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.

Considere que um emitente de uma letra de câmbio seja analfabeto e não saiba assinar seu nome. Nessa situação, admite-se que o ato cambial seja praticado por procurador nomeado por instrumento público e com poderes especiais conferidos por esse indivíduo analfabeto.

35 Q311738
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2009
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Segundo a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETA a seguinte afirmação:

36 Q299740
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considere que tenha ocorrido saque de uma letra de câmbio por X contra Y, em favor de Z. Posteriormente, essa mesma letra foi endossada sucessivamente para A, B e C. Com base nessa situação, julgue os itens seguintes.

Mesmo ocorrendo o aceite, X continua como devedor direto e principal do título podendo contra ele ser manejada ação cambiária independentemente de protesto da cártula.

37 Q261957
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No mercado de câmbio, são feitas negociações de conversões de diferentes moedas estrangeiras entre pessoas físicas, jurídicas, instituições financeiras autorizadas e o Banco Central do Brasil (BACEN). Com relação ao mercado de câmbio, julgue os itens seguintes. Se um turista trocar dólares por reais, estará trocando moedas, o que é denominado câmbio manual.
38 Q261955
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No mercado de câmbio, são feitas negociações de conversões de diferentes moedas estrangeiras entre pessoas físicas, jurídicas, instituições financeiras autorizadas e o Banco Central do Brasil (BACEN). Com relação ao mercado de câmbio, julgue os itens seguintes. Operações de câmbio consistem basicamente na conversão da moeda de um país na moeda de outro país. Essas operações podem ser de compra de moeda estrangeira, de venda de moeda estrangeira ou de arbitragem.
39 Q261946
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Constitui um requisito suprível das letras de câmbio

40 Q648114
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos títulos de crédito, julgue os itens seguintes. Presume-se em favor do sacador o aval em branco prestado em letra de câmbio.
41 Q261948
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência a tópicos da área de finanças, julgue os seguintes itens.

Entre os típicos agentes econômicos interessados no mercado de derivativos, o importador de produtos estrangeiros é o que busca proteção diante da possibilidade de valorização cambial.

42 Q261933
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Júlia adquiriu de Poliana um aparelho televisor pela quantia de R$ 400,00. A dívida ainda não foi quitada porque Júlia não dispõe do montante necessário para fazê-lo. Como Camila deve R$ 400,00 a Júlia, que pegou emprestado há cerca de um ano, a credora sacou letra de câmbio para que Camila efetuasse o pagamento dos R$ 400,00 a Poliana.

Tendo como referência inicial a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, a respeito das normas atinentes aos títulos de crédito.

Se Júlia for analfabeta e não puder confeccionar a letra de câmbio, será lícita a prática do ato cambial por procurador nomeado por instrumento público e com poderes especiais.

43 Q261931
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Júlia adquiriu de Poliana um aparelho televisor pela quantia de R$ 400,00. A dívida ainda não foi quitada porque Júlia não dispõe do montante necessário para fazê-lo. Como Camila deve R$ 400,00 a Júlia, que pegou emprestado há cerca de um ano, a credora sacou letra de câmbio para que Camila efetuasse o pagamento dos R$ 400,00 a Poliana.

Tendo como referência inicial a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, a respeito das normas atinentes aos títulos de crédito.

Camila se obriga a pagar a letra de câmbio emitida por Júlia pelo simples fato da emissão do título de crédito.

44 Q261929
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Júlia adquiriu de Poliana um aparelho televisor pela quantia de R$ 400,00. A dívida ainda não foi quitada porque Júlia não dispõe do montante necessário para fazê-lo. Como Camila deve R$ 400,00 a Júlia, que pegou emprestado há cerca de um ano, a credora sacou letra de câmbio para que Camila efetuasse o pagamento dos R$ 400,00 a Poliana.

Tendo como referência inicial a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, a respeito das normas atinentes aos títulos de crédito.

Ao confeccionar a letra de câmbio, é imprescindível que Júlia faça constar o nome de Poliana, pois não se admite que o referido título de crédito seja sacado ao portador.

45 Q261926
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

         Júlia adquiriu de Poliana um aparelho televisor pela quantia de R$ 400,00. A dívida ainda não foi quitada porque Júlia não dispõe do montante necessário para fazê-lo. Como Camila deve R$ 400,00 a Júlia, que pegou emprestado há cerca de um ano, a credora sacou letra de câmbio para que Camila efetuasse o pagamento dos R$ 400,00 a Poliana.

Tendo como referência inicial a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, a respeito das normas atinentes aos títulos de crédito.

A ausência da data em que a letra de câmbio deve ser paga descaracteriza o documento como título de crédito.
46 Q261923
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

         Júlia adquiriu de Poliana um aparelho televisor pela quantia de R$ 400,00. A dívida ainda não foi quitada porque Júlia não dispõe do montante necessário para fazê-lo. Como Camila deve R$ 400,00 a Júlia, que pegou emprestado há cerca de um ano, a credora sacou letra de câmbio para que Camila efetuasse o pagamento dos R$ 400,00 a Poliana.

Tendo como referência inicial a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, a respeito das normas atinentes aos títulos de crédito.

Ao confeccionar a letra de câmbio, é imprescindível que Júlia faça constar o nome de Poliana, pois não se admite que o referido título de crédito seja sacado ao portador.
47 Q261911
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da disciplina dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João assinou nota promissória em razão de contrato firmado com Manoel. Após o vencimento, Pedro avalizou o referido título de crédito. Assim, caso João não honre o pagamento da importância devida, Manoel não poderá promover cobrança contra Pedro.

48 Q261909
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à disciplina legal dos títulos de crédito, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Nadir deseja transferir determinada letra de câmbio para Silveira, por endosso. Nessa situação, basta que Nadir firme assinatura, de próprio punho, no verso do mencionado título de crédito e o entregue ao endossatário.

49 Q261901
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2006
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do endosso e do aval.

50 Q747923
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos requisitos de validade para a produção de efeitos das letras de câmbio emitidas no Brasil, julgue os itens subseqüentes. Para a validade da letra de câmbio, é essencial a indicação da data e do local em que foi passado o título.
51 Q747921
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos requisitos de validade para a produção de efeitos das letras de câmbio emitidas no Brasil, julgue os itens subseqüentes. Para ser válida, a letra de câmbio deve apresentar, entre outros elementos, mandato puro e simples de pagar quantia determinada e a indicação do lugar em que se deve efetuar o pagamento.
52 Q747920
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos requisitos de validade para a produção de efeitos das letras de câmbio emitidas no Brasil, julgue os itens subseqüentes. Uma letra de câmbio deve conter a expressão LETRA DE CÂMBIO, porém é dispensável a indicação expressa da época do pagamento.
53 Q747919
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos requisitos de validade para a produção de efeitos das letras de câmbio emitidas no Brasil, julgue os itens subseqüentes. O nome e a assinatura do sacador são essenciais à validade da letra de câmbio, porém o nome do sacado pode ser suprido na sua falta.
54 Q261968
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao instituto dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João firmou com Paulo contrato de compra e venda de automóvel no importe de R$ 25.000,00. No ato de entrega do bem, João efetuou o pagamento, em espécie, da importância de R$ 15.000,00 e emitiu nota promissória para garantir a satisfação do crédito remanescente. A referida nota promissória fora avalizada por Amélia. Considerando que João se torne inadimplente e que Paulo promova ação executiva contra ele e contra sua avalista, é correto afirmar que a avalista pode invocar o benefício de ordem para que os bens de João sejam executados antes dos seus.

55 Q261966
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao instituto dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ciro, passando por dificuldades financeiras, decidiu solicitar a João, colega de trabalho, empréstimo no importe de R$ 5.000,00 e, para garantir a efetividade da avença, firmou nota promissória, incluindo cláusula de juros de mora de 1% ao mês. Nessa situação, o título de crédito emitido não é considerado nota promissória.

56 Q261964
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situação hipotética acerca dos institutos da escrituração empresarial e dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

José emitiu nota promissória, com o objetivo de garantir o pagamento de determinada dívida contraída em loja de produtos de informática, mas se esqueceu de indicar a data e o lugar de pagamento. Nessa situação, deve se considerar a nota promissória pagável à vista e no domicílio de José.

57 Q261928
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando a legislação em vigor acerca de títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Os requisitos obrigatórios da letra de câmbio incluem o registro da palavra letra no próprio título, o nome daquele que deve pagar e a assinatura do sacado.

58 Q747922
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos aos títulos de crédito. Em se tratando de letra de câmbio, o sacado não está obrigado, em nenhuma hipótese, a cumprir a ordem a que se referira o título.
59 Q261951
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

No direito cambiário,

60 Q261942
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

O endosso é instituto de direito cambiário que

61 Q261939
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O surgimento do crédito, que significa a confiança de uma pessoa em que outra cumprirá, no futuro, a obrigação pecuniária assumida no presente, constituiu grande passo para o desenvolvimento do comércio. Um passo ainda maior foi dado com a criação dos títulos de crédito, cuja função precípua é incorporar um direito de crédito, facilitando a sua circulação. Acerca dos títulos de crédito, julgue os itens a seguir.

A letra de câmbio pode ser endossada em favor do aceitante, mas este, por ter a obrigação de pagá-la, não poderá reendossála a outra pessoa.

62 Q261938
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O surgimento do crédito, que significa a confiança de uma pessoa em que outra cumprirá, no futuro, a obrigação pecuniária assumida no presente, constituiu grande passo para o desenvolvimento do comércio. Um passo ainda maior foi dado com a criação dos títulos de crédito, cuja função precípua é incorporar um direito de crédito, facilitando a sua circulação. Acerca dos títulos de crédito, julgue os itens a seguir.

Na hipótese de o sacado recusar-se a aceitar a letra de câmbio, pode um terceiro aceitá-la, desde que o detentor do título concorde com o aceite e tenha feito antes o protesto.

63 Q261937
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O surgimento do crédito, que significa a confiança de uma pessoa em que outra cumprirá, no futuro, a obrigação pecuniária assumida no presente, constituiu grande passo para o desenvolvimento do comércio. Um passo ainda maior foi dado com a criação dos títulos de crédito, cuja função precípua é incorporar um direito de crédito, facilitando a sua circulação. Acerca dos títulos de crédito, julgue os itens a seguir.

O nome do sacado, isto é, o nome da pessoa que deve pagar, é requisito essencial da letra de câmbio, devendo, necessariamente, nela constar para que essa possa produzir efeito.

64 Q261921
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: FJG

Com respeito às letras de câmbio, o saque é o:

65 Q748205
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação ao Direito Cambiário, é correto afirmar que
66 Q748189
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com relação ao instituto do aceite de títulos de crédito, assinale a alternativa correta.
67 Q261600
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Considerando os enunciados abaixo:

I. A expressão Letra de Câmbio, desde que figurando no título e pouco importando sua localização, atende às exigências da Lei especial, no que se refere aos requisitos essenciais do aludido título de crédito.

II. A Letra de Câmbio é um título concreto, que independe de sua causa.

III. Se a Letra de Câmbio contém assinatura de pessoa incapaz de se obrigar, nem por isso deixa de ser válida a obrigação de outros signatários do mesmo título.

IV. A expressão Letra de Câmbio traz implícita, em seu conteúdo, a cláusula à ordem.

V. Se emitida no Brasil, para nele ser paga, a quantia expressa na Letra de Câmbio há de ser na moeda legal, de curso forçado.

É correto afirmar que:

68 Q261595
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A Letra de Câmbio é regida por leis especiais, dentre elas:

I. O Código Comercial, o Decreto nº 2.044/1908 e o Decreto nº 57.663/1966.

II. O Decreto nº 2.044/1908 e o Decreto nº 57.663/1966.

III. O Código Comercial.

IV. Apenas o Decreto nº 57.595/1966.

V. O Decreto nº 2.044/1908.

Assinale a alternativa correta:

69 Q261593
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Preencha o espaço entre parênteses com: 1 (um) para Nota Promissória; 2 (dois) para Letra de Câmbio e 3(três) para Cheque:

( ) permite acolhimento em valor inferior ao consignado no título;

( ) já nasce com aceitação;

( ) sacado não pode ser comerciante;

( ) pós-data;

( ) aceite parcial;

( ) ordem de pagamento à vista;

( ) a emissão também se diz “passada” ;

( ) pode o credor completar.

A seqüência correta é:

70 Q261591
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O jurista Kuntze, com proveito didático, dividiu a Letra de Câmbio em três períodos, dispostos, cronologicamente, assim:

I. Espanhol, francês e germânico;

II. Francês, italiano e germânico;

III. Germânico, francês e italiano;

IV. Italiano, francês e germânico;

V. Espanhol, italiano e germânico.

De acordo com as assertivas supra, assinale a alternativa correta: