371 Q990493
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Disposições comuns aos dois institutos
Ano: 2022
Banca: FGV
Embora os institutos da falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial tenham suas peculiaridades e procedimentos próprios, alguns elementos comuns se destacam, entre eles o juízo competente.
É competente para homologar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judicial ou decretar a falência
372 Q990473
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Tipos societários menores
Ano: 2022
Banca: IESES
A sociedade na qual a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes, é denominada:  
373 Q990472
Direito Empresarial (Comercial) Títulos de Crédito Características e princípios
Ano: 2022
Banca: IESES

Os títulos de crédito são documentos necessários ao exercício do direito literal e autônomo neles contidos, somente produzindo efeito quando preenchidos os requisitos da lei. Em relação a essa matéria, é correto afirmar:

374 Q990471
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Falência Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas + 3
Ano: 2022
Banca: IESES
Segundo a Lei nº 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, o Comitê de Credores será constituído por deliberação de qualquer das classes de credores na assembleia geral e terá a seguinte composição:
375 Q990470
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial Utilização e Extinção da propriedade
Ano: 2022
Banca: IESES
Conforme dispõe a Lei de Propriedade Industrial, Lei nº 9.279/96, a patente de invenção vigorará pelo prazo de: 
376 Q990469
Direito Empresarial (Comercial) Títulos de Crédito Endosso, aval e protesto
Ano: 2022
Banca: IESES
O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por:  
377 Q990468
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Tipos societários menores
Ano: 2022
Banca: IESES
De acordo com a receita bruta auferida em cada ano-calendário, empresas que possuem faturamento igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) são classificadas como: 
378 Q990424
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Aspectos gerais do Direito Societário
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Sobre o empresário, as sociedades e o estabelecimento empresarial, assinale a alternativa INCORRETA. 
379 Q990423
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Falência Recuperação Judicial + 1
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Em relação à Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a alternativa INCORRETA.
380 Q990404
Direito Empresarial (Comercial) Contratos Empresariais Factoring
Ano: 2022
Banca: FGV

A sociedade X, ao securitizar suas dívidas, cedeu para a faturizadora cinquenta notas promissórias não pagas no vencimento.

Como condição para o negócio, a empresa de factoring exigiu que o cedente apusesse aval em todas as notas, o que foi feito.

Diante da inadimplência do devedor principal, a faturizadora ingressa em juízo com ação de cobrança em face da sociedade X.

A defesa alegou, em contestação, ser nula a cláusula que impunha a prestação de aval.


Nesse caso, é correto afirmar que: