351 Q990559
Direito Empresarial (Comercial) Empresário Teoria Geral do Direito Empresarial
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir.


O profissionalismo no desempenho da atividade econômica é requisito essencial para caracterizar a atividade empresarial.

352 Q990558
Direito Empresarial (Comercial) Empresário Teoria Geral do Direito Empresarial
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir.


O profissionalismo no desempenho da atividade econômica é requisito essencial para caracterizar a atividade empresarial.

353 Q990557
Direito Empresarial (Comercial) Empresário Teoria Geral do Direito Empresarial
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir.


O ordenamento jurídico brasileiro inclui a cooperativa entre as sociedades empresárias. 

354 Q990556
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Tipos societários menores
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação às sociedades em comum e às sociedades em conta de participação, julgue o item seguinte. 
A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade, contudo a eventual inscrição de contrato social em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.
355 Q990555
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Aspectos gerais do Direito Societário
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação às sociedades em comum e às sociedades em conta de participação, julgue o item seguinte. 


Na sociedade em comum, a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais é limitada à sua participação na sociedade. 

356 Q990554
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Operações societárias
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.


Na fusão de sociedades, cada uma das sociedades fundidas arcará com os direitos e obrigações havidos até a data da fusão.

357 Q990553
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Operações societárias
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.


O credor prejudicado pela incorporação de uma sociedade poderá promover a anulação dos atos relativos a essa transformação em até noventa dias, contados da publicação desses atos.

358 Q990552
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Operações societárias
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.


Diz-se coligada a sociedade de cujo capital outra sociedade participe, com dez por cento ou mais do capital da primeira, sem controlá-la. 

359 Q990551
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Operações societárias
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.


As sociedades consorciadas respondem solidariamente pelas obrigações assumidas pelo consórcio.  

360 Q990550
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Operações societárias
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.


O consórcio de empresas, ao ser constituído, adquire personalidade jurídica própria, independentemente das empresas consorciadas.