Direito Empresarial (Comercial)
Direito da Propriedade Industrial
Bens tutelados
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica.
Por ter legislação própria que dispõe sobre a propriedade industrial, o Brasil não é signatário da Convenção de Paris para a proteção da propriedade industrial, também conhecida como Convenção da União de Paris (CUP).
Direito Empresarial (Comercial)
Direito da Propriedade Industrial
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca das sociedades anônimas e dos direitos de marca, patentes e registro, julgue o item a seguir.
As descobertas e teorias científicas são consideradas invenções patenteáveis, cujo inventor será nomeado e qualificado, podendo requerer a não divulgação de sua nomeação.
Direito Empresarial (Comercial)
Direito da Propriedade Industrial
Requisitos para registro e patente
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A patente viabiliza a exploração do invento, com exclusividade e por tempo determinado, pelo titular. Não obstante, há hipóteses em que o titular da patente é obrigado a deixar que outras pessoas explorem o bem patenteado. Nesse sentido, o chamado licenciamento compulsório é cabível em caso de I exercício abusivo dos direitos da patente. II abuso do poder econômico pelo titular da patente. III não exploração do objeto da patente. IV comercialização que não satisfaça às necessidades do mercado.
Direito Empresarial (Comercial)
A empresa
Direito da Propriedade Industrial
Teoria Geral do Direito Empresarial
+
1
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
A respeito da alteração subjetiva do contrato, analise as afirmativas a seguir. I. Ocorre quando há transferência de titularidade de empresa ou estabelecimento. II. As alterações na estrutura jurídica da empresa poderão afetar os direitos adquiridos dos empregados. III. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados. IV. A sucessão de empregadores acarreta a transferência de direitos e obrigações contratuais para o novo titular da empresa. Está correto o que se afirma apenas em
Direito Empresarial (Comercial)
Direito da Propriedade Industrial
Bens tutelados
Utilização e Extinção da propriedade
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta acerca de registro e vigência de patentes, com base no disposto na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Direito Empresarial (Comercial)
Direito da Propriedade Industrial
Teoria Geral do Direito Empresarial
Registro e escrituração
+
1
Ano:
2023
Banca:
FGV
A sociedade XXX, que desenvolve atividade de cursos de línguas, tem como maior canal de publicidade e promoção de seus serviços os provedores de busca na internet. A sociedade WWW, sua concorrente na atividade desenvolvida, contratou serviço de publicidade paga de um dos provedores de busca mais utilizados pelos usuários da internet. Com base no uso de certas palavras. chave, dentre elas, a marca registrada da sociedade XXX, a sociedade YYY visa colocar em destaque e precedência o conteúdo pretendido por ela, anunciante pagador por meio de links patrocinados. Sobre o caso, é correto afirmar que:
