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A respeito da alteração subjetiva do contrato, analise as
#Questão 911132
-
Direito Empresarial (Comercial)
,
Teoria Geral do Direito Empresarial
,
Instituto Consulplan
,
2023
,
Prefeitura de Orlândia - SP
, Procurador Jurídico
A respeito da alteração subjetiva do contrato, analise as afirmativas a seguir.
I.
Ocorre quando há transferência de titularidade de empresa ou estabelecimento.
II.
As alterações na estrutura jurídica da empresa poderão afetar os direitos adquiridos dos empregados.
III.
A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
IV.
A sucessão de empregadores acarreta a transferência de direitos e obrigações contratuais para o novo titular da empresa.
Está correto o que se afirma apenas em
A) I e II
B) III e IV.
C) I, II e III.
D) I, III e IV.
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