A competência para processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de partidos políticos é
O partido político Beta requereu o registro de Adriana como candidata a governadora de Alagoas, e o partido Alfa impugnou esse pedido, sustentando que Adriana ainda era filiada ao partido Alfa e que, portanto, não poderia ser candidata por outro partido. Em resposta, Adriana afirmou que, há mais de um ano, ela havia-se filiado ao partido Beta. Pediu desculpas por não ter comunicado esse fato ao partido Alfa nem à justiça eleitoral, mas argumentou que a filiação mais nova prevalece sobre a mais antiga.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Compete ao TRE/AL apreciar tanto o pedido de registro da cand...
Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).
O registro de candidatura para presidente da República é julgado originariamente por todos os TREs, entre eles, portanto, o TRE/AL.
Quanto aos crimes eleitorais, julgue os itens subseqüentes.
O crime de injúria eleitoral somente é cometido se a ação for praticada em propaganda eleitoral.
Quanto aos crimes eleitorais, julgue os itens subseqüentes.
O crime de difamação eleitoral em propaganda eleitoral somente ocorre se o ofendido for candidato na eleição à qual se destina aquela propaganda.
Considere as afirmações abaixo.
I. Os candidatos não poderão ser detidos ou presos desde 15 dias antes das eleições, salvo o caso de flagrante delito.
II. A Força Pública permanecerá no interior do local de votação para policiamento e retirada de quem estiver praticando ato atentatório à liberdade eleitoral.
III. Se o eleitor não souber utilizar a urna eletrônica, o Presidente da Mesa poderá digitar os números dos candidatos por ele indicados.
Está correto o que se afirma APENAS em
No que se refere ao registro de candidatos, julgue os itens que se seguem.
Para concorrer a certo cargo de eleição proporcional, o postulante tem de ser registrado como candidato por um partido político, ao qual deve estar filiado na circunscrição em que pretende concorrer.
É INCORRETO afirmar que o alistamento e o voto são
Acerca do alistamento e da transferência eleitoral, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Ademar, que mantinha residência em dois municípios distintos, dirigiu-se a órgão da justiça eleitoral para realizar sua qualificação e inscrição como eleitor.
Nessa situação, a justiça eleitoral deve rejeitar o alistamento de Ademar pelo fato de as duas residências declaradas estarem em municípios distintos.
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos administrativo, constitucional e eleitoral.
Os votos em branco e os votos nulos não têm qualquer influência na definição dos resultados de um pleito eleitoral.
