1391 Q288204
Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto às seções eleitorais, julgue os seguintes itens.

Em regra, uma seção eleitoral de capital deve ter, no máximo, 400 eleitores.

1392 Q288202
Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando que, nas eleições de 2004, Rodrigo será candidato à reeleição para prefeito de Trindade – AL, julgue os itens subseqüentes.

Se Manoel é filho de Rodrigo e completou 18 anos de idade em 2003, é correto afirmar que Manoel não poderá ser candidato a vereador de Trindade nas eleições de 2004.

1393 Q288171
Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, referentes aos recursos cabíveis no processo de apuração de votos.

Um dos pressupostos de validade de um recurso contra a apuração é o fato de a matéria ter sido objeto de impugnação perante a respectiva junta.

1394 Q288088
Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere aos partidos políticos, julgue os itens seguintes.

É proibido a um partido político brasileiro atuar como instituição paramilitar, o que não o impede de se utilizar de uma organização dessa natureza para a consecução de suas finalidades.

1395 Q288059
Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere os itens a abaixo.

Estão corretas as atitudes referidas em

1396 Q288058
Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em termos eleitorais, as credenciais de delegados e fiscais

1397 Q288057
Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As prestações de contas da campanha eleitoral

1398 Q288016
Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere aos partidos políticos, julgue os itens seguintes.

O sistema partidário brasileiro não admite a subordinação de partidos a governos estrangeiros, fato que não impede a vinculação desses partidos a entidades internacionais.

1399 Q288015
Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere aos partidos políticos, julgue os itens seguintes.

No sistema político brasileiro, é admissível a fusão entre dois partidos; não se admite, porém, a incorporação de um partido por outro.

1400 Q287984
Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO podem ser nomeados Presidentes e Mesários os