251
Q743868
Sobre os crimes eleitorais, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q743867
Os crimes eleitorais cometidos por juízes eleitorais serão processados e julgados
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Q743855
A respeito do processo de registro de candidatura, é correto afirmar que
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Q743852
Mauro foi eleito e diplomado deputado estadual.
No dia da diplomação, o Partido Político Alfa, cujos candidatos a deputado estadual não foram eleitos, descobriu que Mauro tinha apenas 19 anos de idade, o que não fora suscitado por ninguém, em nenhum momento do processo eleitoral.
O Partido Político Alfa solicitou que seu advogado se pronunciasse sobre a medida a ser adotada e se ela teria, como efeito imediato, a extinção do mandato eletivo atribuído a Mauro.
Assinale a opção que apresenta a resposta do advogado.
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Q743849
Das decisões dos Tribunais Regionais cabe recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral quando
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Q743845
A candidatura de Tício a Prefeito Municipal foi impugnada e essa impugnação foi acolhida pelo Juiz Eleitoral. Tício interpôs recurso para o Tribunal Regional Eleitoral. Nesse caso, Tício
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Q743844
Segundo o Código Eleitoral, havendo a suspensão dos direitos políticos, o título eleitoral
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Q743815
A apelação criminal eleitoral deverá ser
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Q743812
No âmbito da justiça eleitoral, ação de impugnação de mandado eletivo de governador de estado obtido mediante corrupção eleitoral
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Q743808
Quanto às permissões e vedações no dia da eleição, assinale a alternativa correta.