251 Q743868
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Sobre os crimes eleitorais, assinale a alternativa INCORRETA.
252 Q743867
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Os crimes eleitorais cometidos por juízes eleitorais serão processados e julgados
253 Q743855
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito do processo de registro de candidatura, é correto afirmar que
254 Q743852
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Mauro foi eleito e diplomado deputado estadual.

No dia da diplomação, o Partido Político Alfa, cujos candidatos a deputado estadual não foram eleitos, descobriu que Mauro tinha apenas 19 anos de idade, o que não fora suscitado por ninguém, em nenhum momento do processo eleitoral.

O Partido Político Alfa solicitou que seu advogado se pronunciasse sobre a medida a ser adotada e se ela teria, como efeito imediato, a extinção do mandato eletivo atribuído a Mauro.

Assinale a opção que apresenta a resposta do advogado.

255 Q743849
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Das decisões dos Tribunais Regionais cabe recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral quando
256 Q743845
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A candidatura de Tício a Prefeito Municipal foi impugnada e essa impugnação foi acolhida pelo Juiz Eleitoral. Tício interpôs recurso para o Tribunal Regional Eleitoral. Nesse caso, Tício
257 Q743844
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Segundo o Código Eleitoral, havendo a suspensão dos direitos políticos, o título eleitoral
258 Q743815
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A apelação criminal eleitoral deverá ser
259 Q743812
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No âmbito da justiça eleitoral, ação de impugnação de mandado eletivo de governador de estado obtido mediante corrupção eleitoral
260 Q743808
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quanto às permissões e vedações no dia da eleição, assinale a alternativa correta.