631 Q644856
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Tiago é alfabetizado e alistável, mas não providenciou seu alistamento como eleitor, e pretende candidatar-se a deputado estadual nas eleições que ocorrerão no próximo ano.

II. Vander é juiz aposentado compulsoriamente por decisão sancionatória definitiva há 5 anos e pretende candidatar-se a vereador nas eleições que ocorrerão no próximo ano.

Tiago

632 Q644855
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Zulmira, do lar, deseja candidatar-se a Deputada Estadual, sendo que ela, há 5 anos, mantém relação estável e duradoura com o Governador do seu Estado, já no segundo mandato consecutivo.

II. Eglantina, atualmente do lar, foi declarada indigna do oficialato, por decisão transitada em julgado, há 2 anos, e deseja candidatar-se ao mesmo cargo que Zulmira, sua prima.

III. Felisberto, desempregado, foi condenado pelo Tribunal de Justiça por homicídio culposo, já tendo cumprido, há um ano, a totalidade da pena que lhe foi imposta, e deseja candidatar-se a Deputado Estadual.

É correto afirmar que

633 Q644854
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as situações hipotéticas abaixo:

I. Tício é Governador e deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República.

II. Graça, eleita Vice-Prefeita, sucedeu o Prefeito falecido três meses antes do pleito e deseja se candidatar ao cargo de Governadora.

Nesses casos, e considerando apenas os dados fornecidos, Tício

634 Q644853
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura
635 Q644846
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as situações hipotéticas abaixo.

I. Marileide foi candidata à Presidência da República.

II. Joel foi candidato a Senador.

III. Mévio foi candidato a Vice-Prefeito. Contra todos eles houve alegações de inelegibilidade.

As arguições de inelegibilidade foram corretamente feitas perante o Tribunal

636 Q644842
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Acerca das fontes de Direito Eleitoral,
637 Q644840
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
QUESTÃO 34 Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.
638 Q644836
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na aula de Direito Eleitoral, Janete sustenta, com razão, que é entendimento sumulado do Tribunal Superior Eleitoral que, nos processos de registro de candidatura, o juiz eleitoral
639 Q644830
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
São considerados inelegíveis pela lei, para qualquer cargo:
640 Q644828
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nas disposições do Código Eleitoral, assinale a opção correta.