81 Q644867
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os partidos políticos Alpha, Beta e Delta formaram a Coligação ABD. O partido Delta entendeu, posteriormente, ter ocorrido irregularidade na formação da Coligação que afetou a sua validade. Nesse caso, esse partido poderá, isoladamente, questionar tal validade no processo eleitoral somente
82 Q644863
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Petrus, Augustus e Brutus pretendem candidatar-se a Deputado Estadual. Petrus exerce função de administração em entidade representativa de classe que opera no território do Estado mantida parcialmente por contribuições impostas pelo poder público; Augustus é Secretário de Estado e Brutos professor da rede estadual de ensino, ambos na mesma unidade da Federação. Petrus, Augustus e Brutus estão sujeitos ao prazo de desincompatibilização de
83 Q644858
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Após o termo final do prazo de registro de candidaturas, Tício, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Gama, teve seu registro cancelado pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, é facultado ao Partido Gama substituir o candidato e requerer o registro do candidato indicado em substituição
84 Q644857
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
João e José foram escolhidos, em convenção, candidatos a Deputado Estadual pelo partido Delta. Todavia, o partido Delta não requereu o registro de suas candidaturas no prazo legal. Nesse caso, João e José
85 Q644845
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As investigações judiciais por desvio ou abuso do poder econômico em benefício de candidato ou de partido político nas eleições municipais serão processadas
86 Q644844
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito da fiscalização das eleições, é correto afirmar que
87 Q644841
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A impugnação de registro de candidatura
88 Q644821
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito das Juntas Eleitorais, é correto afirmar:
89 Q644820
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Pedro quer colocar uma faixa, com 3,0 m2, na varanda de sua residência particular, com o nome de seu amigo José João, candidato a Vereador, atendendo as normas da Justiça Eleitoral. Para tanto,
90 Q644819
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Durante os trabalhos de apuração, o partido político Alpha impugnou a contagem de votos de determinada urna. A resolução dessa impugnação compete