pela requisição de força armada para garantia do pleito.

pela indicação de mesários pelos partidos políticos.

pelos fiscais e delegados dos partidos políticos junto às seções de votação.

por uma imprensa vigilante, livre e democrática.

pelo isolamento do eleitor em cabine indevassável.

conceder o mandado de segurança.

lançar divergência de interpretação de lei entre dois tribunais eleitorais.

versar sobre inelegibilidade.

decretar a perda de mandato eletivo estadual.

versar sobre expedição de diploma na eleição estadual.

federais, é o País.

estaduais, é cada Município do Estado.

municipais, é o Município.

presidenciais, é cada Estado do País.

presidenciais e federais, é o País.

I e III

I e II

II e III

II e IV

III e IV

federais, é o País.

municipais, é o Município.

estaduais, é cada Município do Estado.

presidenciais, é cada Estado do País.

presidenciais e federais, é o País.

já tenha sido candidato a qualquer cargo eletivo.

esteja ou tenha sido filiado a um partido político.

seja parente por afinidade, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo.

tenha um tio candidato a cargo eletivo na mesma circunscrição.

tenha um sobrinho candidato a cargo eletivo na circunscrição.

o Escrivão Eleitoral e a Junta Eleitoral.

a Junta Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral.

o Ministério Público Eleitoral e o Escrivão Eleitoral.

o Juiz Eleitoral e a Junta Eleitoral.

o Ministério Público Eleitoral e o Juiz Eleitoral.