Questões de Concurso de Direito Eleitoral

1 Q644867

Direito Eleitoral

Ano: 2015

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os partidos políticos Alpha, Beta e Delta formaram a Coligação ABD. O partido Delta entendeu, posteriormente, ter ocorrido irregularidade na formação da Coligação que afetou a sua validade. Nesse caso, esse partido poderá, isoladamente, questionar tal validade no processo eleitoral somente

A durante o período compreendido entre a data da convenção e o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidaturas. B até a data da convenção. C após o termo final do prazo para impugnação do registro de candidaturas. D durante o período compreendido entre a data da convenção e o termo final do prazo para registro de candidaturas. E durante o período compreendido entre o termo final para registro de candidaturas e a data da eleição.

2 Q644863

Direito Eleitoral

Ano: 2015

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Petrus, Augustus e Brutus pretendem candidatar-se a Deputado Estadual. Petrus exerce função de administração em entidade representativa de classe que opera no território do Estado mantida parcialmente por contribuições impostas pelo poder público; Augustus é Secretário de Estado e Brutos professor da rede estadual de ensino, ambos na mesma unidade da Federação. Petrus, Augustus e Brutus estão sujeitos ao prazo de desincompatibilização de

A 6 meses, 3 meses e 4 meses, respectivamente. B 6 meses, 3 meses e 3 meses, respectivamente. C 4 meses, 6 meses e 3 meses, respectivamente. D 6 meses. E 3 meses.

3 Q644858

Direito Eleitoral

Ano: 2015

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Após o termo final do prazo de registro de candidaturas, Tício, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Gama, teve seu registro cancelado pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, é facultado ao Partido Gama substituir o candidato e requerer o registro do candidato indicado em substituição

A no prazo de 30 dias, contados da data da decisão que deu origem à substituição. B em até 5 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição. C no prazo de 30 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição. D no prazo de 10 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição. E em até 10 dias antes do pleito.

4 Q644857

Direito Eleitoral

Ano: 2015

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

João e José foram escolhidos, em convenção, candidatos a Deputado Estadual pelo partido Delta. Todavia, o partido Delta não requereu o registro de suas candidaturas no prazo legal. Nesse caso, João e José

A poderão requerer o registro de suas candidaturas no prazo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral. B deverão requerer ao Tribunal Regional Eleitoral que obrigue o partido Delta a formular o requerimento de registro de suas candidaturas. C deverão requerer ao Tribunal Superior Eleitoral que obrigue o partido Delta a formular o requerimento de registro de suas candidaturas. D não poderão concorrer ao pleito, mas poderão pleitear indenização ao partido Delta. E poderão concorrer ao pleito independentemente do registro de suas candidaturas.

5 Q644845

Direito Eleitoral

Ano: 2015

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As investigações judiciais por desvio ou abuso do poder econômico em benefício de candidato ou de partido político nas eleições municipais serão processadas

A pelo Juiz Eleitoral da respectiva circunscrição e julgadas originariamente pelo Tribunal Regional Eleitoral. B pelo Corregedor Regional Eleitoral e julgadas pelo Juiz Eleitoral da respectiva circunscrição. C e julgadas pelo Juiz Eleitoral da respectiva circunscrição. D pelo Juiz Eleitoral da respectiva circunscrição e julgadas originariamente pelo Tribunal Superior Eleitoral. E e julgadas originariamente pelo Tribunal Regional Eleitoral.

6 Q644844

Direito Eleitoral

Ano: 2015

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da fiscalização das eleições, é correto afirmar que

A a escolha de fiscais e delegados poderá recair em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte de Mesa Receptora. B o fiscal não pode ser nomeado para fiscalizar mais de uma seção eleitoral no mesmo local de votação. C a escolha de fiscais poderá recair em pessoa menor de 18 anos de idade e a de delegados só naqueles que já tiverem alcançado a maioridade. D o presidente do partido ou o representante da coligação deverá registrar na Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir credenciais dos fiscais e delegados. E as credenciais dos fiscais e delegados serão expedidas pela Justiça Eleitoral.

7 Q644841

Direito Eleitoral

Ano: 2015

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A impugnação de registro de candidatura

A deve ser formulada no prazo máximo de 48 horas, contado da publicação do pedido de registro. B não pode ser feita pelo Ministério Público Eleitoral, que tem atribuições somente para opinar. C pode ser feita por candidato, jamais por partido político ou coligação. D pode ser feita com base em prova testemunhal. E pode ser feita por partido político ou coligação, jamais por candidato.

8 Q644821

Direito Eleitoral

Ano: 2015

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito das Juntas Eleitorais, é correto afirmar:

A Quem preside a Junta Eleitoral é o membro mais idoso. B Os funcionários públicos federais não podem ser nomeados membros da Juntas Eleitorais. C Os membros das Juntas Eleitorais serão nomeados 60 dias antes da eleição, depois de aprovação do Tribunal Regional Eleitoral. D Compete às Juntas Eleitorais processar os pedidos de registro de candidaturas. E Os partidos não podem impugnar os nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais.

9 Q644820

Direito Eleitoral

Ano: 2015

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Pedro quer colocar uma faixa, com 3,0 m2, na varanda de sua residência particular, com o nome de seu amigo José João, candidato a Vereador, atendendo as normas da Justiça Eleitoral. Para tanto,

A necessita de licença da Prefeitura. B não necessita de licença. C necessita de licença da Justiça Eleitoral. D deve solicitar alvará da autoridade policial. E deve solicitar prévia anuência dos vizinhos.

10 Q644819

Direito Eleitoral

Ano: 2015

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Durante os trabalhos de apuração, o partido político Alpha impugnou a contagem de votos de determinada urna. A resolução dessa impugnação compete

A ao Juiz Eleitoral. B à Junta Eleitoral. C ao Tribunal Regional Eleitoral. D ao Tribunal Regional Eleitoral. E ao Ministério Público Eleitoral.

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