481
Q644828
Com base nas disposições do Código Eleitoral, assinale a opção correta.
482
Q644827
O Código Eleitoral dispõe que, além dos TREs, são órgãos da justiça eleitoral
483
Q644826
No transcorrer do processo eleitoral, será designado, para cada zona eleitoral, um juiz de direito em efetivo exercício e cumprimento de suas competências. A legislação pertinente determina que, entre outras atribuições, compete a esses magistrados
484
Q644825
Quanto aos tribunais regionais eleitorais (TREs), assinale a opção correta.
485
Q644811
Os delegados indicados pelos partidos políticos e credenciados no TRE são responsáveis, entre as funções estabelecidas no Código Eleitoral, pelo(a)
I acompanhamento dos processos de inscrição.
II exclusão de eleitor inscrito ilegalmente, desde que o encaminhe para o cartório eleitoral para que este faça sua defesa pessoal em relação à referida sanção.
III exame, sem perturbação do serviço e em presença dos servidores designados, dos documentos relativos ao alistamento eleitoral, podendo deles tirar cópias ou fotocópias.
IV requerimento aos juízes eleitorais do registro de delegado auxiliar para acompanhar os processos de inscrição.
Assinale a opção correta.
486
Q644810
Nos procedimentos de prestação de contas referente à destinação das verbas recebidas pelos partidos políticos, há erros que podem ser ignorados pelo órgão controlador de contas. Esses são os chamados erros
487
Q644809
Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas partidária.
488
Q644808
Assinale a opção correta acerca de prestação de contas dos gastos de campanha.
489
Q644807
Relativamente às condições para criação, funcionamento e financiamento dos partidos políticos, assinale a opção correta.
490
Q644806
A respeito da organização de partidos políticos, assinale a opção correta.