Acerca do alistamento e da transferência eleitoral, julgue os itens seguintes.
O servidor público que, por iniciativa de seu órgão de lotação, foi transferido de sua cidade em abril de 2004 somente poderá ser transferido como eleitor após as eleições de 2004.
Acerca do alistamento e da transferência eleitoral, julgue os itens seguintes.
Se um eleitor se inscreveu na justiça eleitoral em junho de 2003, ele somente poderá obter transferência após as eleições de 2004.
Acerca do alistamento e da transferência eleitoral, julgue os itens seguintes.
Se o eleitor pretende mudar de domicílio eleitoral, deve requerer sua transferência ao juiz do novo domicílio.
Julgue os itens a seguir, referentes aos recursos cabíveis no processo de apuração de votos.
Das decisões da junta eleitoral relativas às apurações, é cabível a interposição de recurso verbal para posterior fundamentação.
Quanto às seções eleitorais, julgue os seguintes itens.
O Código Eleitoral prevê a existência de seções destinadas a cegos, nas quais é vedada, sob qualquer pretexto, a inclusão de eleitores que não sejam cegos.
Quanto às seções eleitorais, julgue os seguintes itens.
Nos municípios do interior, as seções não devem, em regra, ter menos que 50 eleitores.
Quanto às seções eleitorais, julgue os seguintes itens.
Em regra, uma seção eleitoral de capital deve ter, no máximo, 400 eleitores.
Considerando que, nas eleições de 2004, Rodrigo será candidato à reeleição para prefeito de Trindade – AL, julgue os itens subseqüentes.
Se Manoel é filho de Rodrigo e completou 18 anos de idade em 2003, é correto afirmar que Manoel não poderá ser candidato a vereador de Trindade nas eleições de 2004.
Julgue os itens a seguir, referentes aos recursos cabíveis no processo de apuração de votos.
Um dos pressupostos de validade de um recurso contra a apuração é o fato de a matéria ter sido objeto de impugnação perante a respectiva junta.
No que se refere aos partidos políticos, julgue os itens seguintes.
É proibido a um partido político brasileiro atuar como instituição paramilitar, o que não o impede de se utilizar de uma organização dessa natureza para a consecução de suas finalidades.
