21 Q287620
Direito Eleitoral
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue os itens que se seguem. São vedados, no período de campanha eleitoral, a doação de brindes, o uso de outdoors e a promoção de espetáculos com o objetivo de propaganda eleitoral.
22 Q288116
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar:

23 Q288114
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Antes do dia 5 de julho do ano da eleição, os Deputados Federais abaixo indicados praticaram as seguintes condutas:

I. Paulus participou de congressos, em ambiente fechado e às expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais.

II. Petrus divulgou debates legislativos, sem mencionar possível candidatura e sem formular pedido de votos ou de apoio eleitoral.

III. Cicerus divulgou atos parlamentares, mencionando possível candidatura e formulando pedido de apoio eleitoral.

IV. Lucius participou de entrevista realizada pela Rádio da Cidade, com exposição de plataforma eleitoral e projetos políticos, formulando pedido de votos.

Ser...

24 Q288109
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens de 74 a 78, acerca de propaganda eleitoral na Internet.

Somente será permitida a propaganda eleitoral por meio de rede social da Internet se o seu conteúdo tiver sido gerado pelo próprio candidato.

25 Q288108
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens de 74 a 78, acerca de propaganda eleitoral na Internet.

Será suspenso, indefinidamente, o acesso ao conteúdo informativo do sítio eletrônico que veicular propaganda eleitoral em ofensa às regras definidas pela legislação eleitoral, independentemente de requerimento ou da observância de qualquer rito específico.

26 Q288107
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens de 74 a 78, acerca de propaganda eleitoral na Internet.

É autorizada a veiculação, na Internet, de propaganda eleitoral paga.

27 Q585984
Direito Eleitoral
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que
28 Q288118
Direito Eleitoral
Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
É correto afirmar que a propaganda eleitoral pela internet
29 Q288117
Direito Eleitoral
Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A propaganda eleitoral poderá ser iniciada a partir da(o)
30 Q288115
Direito Eleitoral
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito dos debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão, considere:

I. Nas eleições proporcionais, os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos e coligações a um mesmo cargo eletivo, podendo desdobrar-se em mais de um dia.

II. Será admitida a realização de debate sem a presença de candidato de algum partido, desde que o veículo de comunicação responsável comprove havê-lo convidado com a antecedência mínima de setenta e duas horas da realização do debate.

III. É permitida a presença de um mesmo candidato a eleição proporcional em mais de um debate da mesma emissora.

Está correto o que se af...

31 Q288111
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação de Amparo à Pesquisa e Exrensão Universitária (FAPEU)

Assinale a alternativa CORRETA.

A veiculação de propaganda pelos agentes públicos é sabidamente vedada nos três meses que antecedem o pleito. Exceção à regra é:

32 Q288110
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação de Amparo à Pesquisa e Exrensão Universitária (FAPEU)

É permitida, até o dia das eleições, a divulgação na imprensa escrita de propaganda eleitoral para candidato, partido ou coligação?

Assinale a alternativa CORRETA.

33 Q564079
Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Durante o horário de propaganda eleitoral gratuita, há 30 dias do pleito, candidato do Partido Alfa ofendeu a honra de candidato do Partido Beta. O Partido Alfa dispõe de 20 segundos no horário de propaganda eleitoral gratuita. Foi deferido o direito de resposta pelo tempo mínimo de 1 minuto. Como o tempo do Partido Alfa é de apenas 20 segundos,

34 Q288113
Direito Eleitoral
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A propaganda eleitoral somente é permitida

35 Q288112
Direito Eleitoral
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da propaganda eleitoral é CORRETO que podem ser

36 Q287595
Direito Eleitoral
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Assinale a alternativa inexata:

Durante o período de propaganda eleitoral: