11 Q816841
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Conforme a normas que regulam a propaganda eleitoral assinale a alternativa correta:
12 Q816840
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Sobre a propaganda eleitoral assinale a alternativa correta:
13 Q644784
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A responsabilidade pelo pagamento das multas decorrentes da propaganda eleitoral é
14 Q644783
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, considere:

I. É facultada a inserção de depoimento de candidatos a eleições proporcionais no horário da propaganda das candidaturas majoritárias e vice-versa, registrados sob o mesmo partido ou coligação, desde que o depoimento consista exclusivamente em pedido de voto ao candidato que cedeu o tempo.

II. É permitida a utilização da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa.

III. Dos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada partido ou coligação poderá participar, em apoio a candidatos desta ou daquele, qualquer cidadão, ainda que filiado a outra agremiação partidária ou a partido integran...

15 Q644782
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito da propaganda eleitoral na Internet, é INCORRETO afirmar que poderá ser realizada
16 Q644781
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, é correto afirmar:
17 Q644779
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Distribuição de camisetas.

II. Utilização de trios elétricos para sonorizar comícios.

III. Colocação de adesivo microperfurado no para-brisa de veículo, com as dimensões de 40 por 30 cm.

A legislação eleitoral veda a propaganda eleitoral indicada APENAS em

18 Q644778
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de um dos Estados da Federação cometeu crime comum. O processo e o julgamento desse delito compete originariamente ao
19 Q287628
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A busca das condições de relativa “igualdade” na disputa eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral, condição que inclui
20 Q287382
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, a respeito da propaganda eleitoral e das condutas vedadas aos agentes públicos. Como regra geral, considera-se propaganda eleitoral extemporânea a manifestação veiculada nos três meses anteriores ao pleito que divulgue a candidatura e os motivos pelos quais o candidato seria o mais apto para o exercício da função pública. Contudo, não se considera propaganda antecipada a manifestação e o posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais.