Questões sobre Decisões recorríveis

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Listagem de Questões sobre Decisões recorríveis

#Questão 287874 - Direito Eleitoral, Decisões recorríveis, FAPEU, 2005, TRE SC, Analista Judiciário

Assinale a alternativa CORRETA.

As decisões do Tribunal Superior Eleitoral:

#Questão 564053 - Direito Eleitoral, Decisões recorríveis, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

O Partido Alfa requereu o registro da candidatura de José da Silva ao cargo de Deputado Estadual. Somente o Ministério Público Eleitoral apresentou impugnação, alegando estar a respectiva documentação incompleta. O Tribunal Regional Eleitoral, no entanto, rejeitou a impugnação e homologou a candidatura. Dessa decisão cabe recurso

#Questão 287875 - Direito Eleitoral, Decisões recorríveis, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

É certo que, em matéria eleitoral,

#Questão 287876 - Direito Eleitoral, Decisões recorríveis, FCC, 2002, TRE PI, Técnico Judiciário

Dentre as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, NÃO cabe recurso contra aquela que

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