gratuito, por tratar-se de múnus público.

pago pela Justiça Eleitoral, com recursos do Fundo Partidário.

pago diretamente pelos partidos políticos.

rateado entre os candidatos às eleições majoritárias.

rateado entre todos os candidatos.

foi ilícita, por se tratar de veículo de aluguel.

foi ilícita, por se tratar de transporte de eleitores da zona rural.

foi lícita, porque se limitou a transportar os membros de sua família.

foi ilícita, por se tratar de utilitário e não de automóvel de passeio.

só poderá ser considerada lícita se tiver obtido prévia autorização da Justiça Eleitoral.

I e IV.

I, II e IV.

III e IV.

II, III e IV.

I, II e III.

utilização de transporte oficial pelo Presidente da República, durante a campanha.

nomeação de aprovados em concursos públicos, homologados nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos.

utilização da residência oficial, pelos candidatos à reeleição de Governador e de Vice-Governador de Estado e Distrito Federal, para a realização de contato, encontros e reuniões pertinentes à própria campanha, desde que não tenham caráter público.

nomeação ou exoneração, nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança, na circunscrição do pleito.

nomeação, nos três meses anteriores ao pleito, para cargos afetos ao Poder Judiciário.

I.

I e III.

I e II.

II.

II e III.

No processo de apuração, compete aos juízes das zonas eleitorais determinar o quociente eleitoral e o partidário, bem como a distribuição das sobras.

Nenhuma autoridade poderá, desde três dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito.

É proibida, durante o ato eleitoral, a presença de força armada no edifício em que funcionar mesa receptora, ou nas imediações, podendo, entretanto, aproximar-se do lugar da votação, ou nele penetrar, por ordem do presidente da mesa ou mediante requisição de partido político, coligação ou candidato.

Compete aos TREs fazer a apuração parcial das eleições para presidente e vice-presidente da República.

é obrigatório para o partido e para os candidatos abrir conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha.

são vedadas quaisquer doações em dinheiro, bem como de troféus, prêmios, ajudas de qualquer espécie feitas por candidato, entre o registro e a eleição, a pessoas físicas ou jurídicas.

o uso de recursos financeiros para pagamentos de gastos eleitorais que não provenham da conta bancária específica implicará a desaprovação da prestação de contas do partido político ou candidato, sem, contudo, implicar cancelamento do registro da candidatura ou cassação do diploma, se já houver sido outorgado.

é vedado a partido e candidato receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de, entre outros, órgãos da administração pública direta ou indireta ou fundação mantida com recurso proveniente do Poder Público.

Todas estão incorretas.

pelos eleitores da Zona Eleitoral.

apenas pelos fiscais e pelos membros da Junta Eleitoral.

pelos fiscais, delegados dos partidos e candidatos.

pelos membros dos diretórios dos partidos e representantes do Ministério Público.

pelos membros da mesa receptora e representantes do Ministério Público.