5851 Q313885
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O critério da dupla visita pela fiscalização do trabalho, antes de se autuar um estabelecimento como infrator, não precisa ser observado quando se tratar da

5852 Q313873
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

No trabalho portuário, os salários devidos aos trabalhadores avulsos que laboram na carga e descarga dos navios é pago

5853 Q313871
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O empregado que está sujeito ao controle da jornada extraordinária é o

5854 Q313791
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Não constitui requisito para ajuizamento de dissídio coletivo o (a)

5855 Q313712
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Os Presidentes e Vice-Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho tomarão posse perante:

5856 Q313711
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A Justiça do Trabalho é formada por:

5857 Q313709
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A Justiça do Trabalho é competente para julgar:

5858 Q313708
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Uma causa trabalhista contra uma empresa, com grande perspectiva de perda, deve ser contabilizada pela empresa como

5859 Q313699
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Em reclamação proposta perante uma das Varas do Trabalho, as partes celebraram acordo, devidamente homologado, ocasião em que foi dada quitação geral e irrevogável quanto ao objeto da ação. Não satisfeito com os termos do acordo, seis meses depois, o reclamante ingressa com nova reclamação contra o mesmo empregador, em que, além de postular os mesmos direitos, reclama também o pagamento de horas extras e reflexos, sob a alegação de que estas não lhe foram pagas corretamente. Nesta hipótese,

5860 Q313696
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Não existindo disposição legal trabalhista, as decisões da Justiça do Trabalho e das autoridades administrativas deverão considerar