A propósito do contrato de trabalho e de seus contratos afins, julgue os itens a seguir.
Configura vínculo societário de natureza especial entre o trabalhador e o empregador o contrato de trabalho, na medida em que a ambos interessa a realização dos fins do empreendimento.
A propósito do contrato de trabalho e de seus contratos afins, julgue os itens a seguir.
A empreitada representa o vínculo jurídico pelo qual um dos contratantes, pessoa natural ou jurídica, obriga-se a executar obra certa, mediante pagamento de quantia fixa, enquanto, na relação de emprego, ocorre a contratação de uma atividade pessoal, não-eventual e onerosa, dirigida pelo contratante.
No que se refere aos deveres e direitos dos sujeitos da relação de emprego, julgue os itens abaixo.
O dever de lealdade ou fidelidade do empregado expressa-se, fundamentalmente, na assunção de posturas voltadas à proteção ao patrimônio material e moral do empregador.
No que se refere aos deveres e direitos dos sujeitos da relação de emprego, julgue os itens abaixo.
Ao dever de obediência do trabalhador às ordens emanadas do empregador corresponde o direito deste último de impor sanções disciplinares ao primeiro, dentro de parâmetros que considerar razoáveis e que não estejam submetidos ao controle judicial.
No que se refere aos deveres e direitos dos sujeitos da relação de emprego, julgue os itens abaixo.
O dever de diligência, como expressão do princípio da boa-fé, que informa a execução dos contratos em geral, impõe ao trabalhador a obrigação de render em qualidade e quantidade o mesmo resultado médio alcançado pelos trabalhadores em funções semelhantes, independentemente de suas atribuições pessoais.
A respeito da relação de emprego, julgue os itens a seguir.
De acordo com o entendimento doutrinário prevalente, o contrato de trabalho é sinalagmático, consensual e oneroso, integrando o universo do direito público, em face do conteúdo irrenunciável que grava as suas normas e que resulta do propósito estatal de proteção à dignidade do trabalhador.
A respeito da relação de emprego, julgue os itens a seguir.
O contrato de trabalho é firmado em caráter personalíssimo em relação ao empregado, que não se pode fazer substituir por terceiro na sua execução.
A respeito da relação de emprego, julgue os itens a seguir.
Constitui objeto da relação jurídica de emprego a prestação pessoal e autônoma de serviços a pessoa física ou jurídica, mediante habitualidade e onerosidade.
Um empregado teve seu contrato de trabalho extinto em virtude do fechamento de uma das filiais da empresa por motivo de força maior. Nesse caso, o empregado
Quanto à disciplina jurídica do conteúdo do contrato de trabalho e de suas condições de exercício, julgue os itens que se seguem.
Um empregado admitido em 18/10/1998 e que tenha gozado suas primeiras férias de 10/10/2000 a 9/11/2000 deverá receber em dobro os dias gozados de 19/10/2000 a 9/11/2000.
