5251 Q312040
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne à responsabilidade solidária e subsidiária de empresas, julgue o item abaixo.

O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador implica responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços no que se refere àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, ainda que não hajam participado da relação processual e não constem do título executivo judicial.

5252 Q312019
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Numa reclamação trabalhista, em que se discute a existência de vínculo de emprego, as partes não aceitam a proposta de acordo oferecida pelo Juiz e a demanda é julgada, reconhecendo-se o vínculo. Iniciada a execução e sendo a empresa citada para pagamento do débito, as partes apresentam petição conjunta de acordo. Esse pedido será

5253 Q311950
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

Os adicionais que não se acumulam são de:

5254 Q311944
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A dispensa do empregado, no curso do mandato sindical, pode ocorrer

5255 Q311941
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

A respeito do que tratam os itens abaixo, está INCORRETO afirmar que:

5256 Q311938
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

Leia atentamente as assertivas abaixo:

I- Os empregadores estão obrigados a depositar, em conta bancária vinculada ao FGTS, o valor correspondente a 8% da remuneração devida ao empregado - não incluído nessa base de cálculo, porém, o valor correspondente às gorjetas repassadas pelo empregador.

II- O cálculo a ser depositado na contado trabalhador vinculada ao FGTS incide sobre a remuneração paga e gratificação natalina.

III- Após a promulgação da ConstituiçãoFederal de 1988, o regime de Fundo de Garantiado Tempo de Serviço tornou-se obrigatório para todos os trabalhadores, ressalvados aqueles que já haviam, à época, adquirido direito à estabilidade decenal.

Sobre as assertiva sacima,...

5257 Q311936
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

A estabilidade provisória, garantida ao empregado candidato a cargo de direção ou representação sindical, impede a sua dispensa imotivada a partir do momento do registro de sua candidatura até:

5258 Q311934
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

Com relação ao aviso prévio, é correto afirmar que:

5259 Q311932
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda
Sobre o tema prescrição, é correto afirmar que:

5260 Q311920
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Celebrada conciliação perante a Comissão de Conciliação Prévia constituída no âmbito do sindicato da categoria e não sendo cumprido o acordo pela empresa, deverá o empregado