5161 Q313285
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Assinale a alternativa correta.

5162 Q313283
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O contrato de experiência NÃO poderá exceder de

5163 Q313281
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, além do pagamento em dinheiro,

5164 Q313280
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O contrato de trabalho por prazo determinado NÃO poderá ser estipulado por mais de

5165 Q313276
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

O contrato de trabalho por prazo determinado, prorrogado mais de uma vez:

5166 Q313275
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

Na dispensa com justa causa, a conduta gravedo empregado faz com quea legislação restrinja sensivelmente osseus direitos rescisórios, EXCETO quanto:

5167 Q313272
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

A transferência de empregado para localidade diversa da que resultar do contrato é vedada quando em casos de:

5168 Q313266
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. A transferência do empregado, ainda que não acarrete mudança de domicílio, só é válida com o consentimento expresso do mesmo.

II. O adicional de transferência previsto em lei é de 30%.

III. O empregado que exerce cargo de confiança não tem direito ao adicional de transferência.

IV. As despesas resultantes da transferência do empregado correrão por conta do empregador.

Está correto o que se afirma APENAS em

5169 Q313265
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O contrato de trabalho por prazo determinado passará a vigorar como contrato por prazo indeterminado na hipótese de

5170 Q313248
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

       Joana foi contratada por Antonieta para exercer as funções de empregada doméstica em 13/1/2003. Deveria trabalhar de segunda a sábado das 7 h às 21 h 30 min, realizando as seguintes tarefas: lavar, passar, cozinhar, limpar banheiros e coletar o lixo residencial. Em 22/8/2004, Joana foi dispensada sem justa causa por sua empregadora. Contudo, quando o contrato de trabalho foi rescindido, Joana estava grávida, fato que era desconhecido por Antonieta.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O contrato não poderia ter sido rescindido, pois Joana tinha estabilidade garantida pela Constituição Federal.