sindicatos de classe

Ministério Público Federal

representantes dos empregados e empregadores

Procuradorias Regionais da Justiça do Trabalho

empregados e empregadores, pessoalmente

coletivo

decorrente de contrato individual de trabalho

de reconhecimento da estabilidade de empregado

resultante de contrato de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice

de remuneração, férias e indenizações por motivo de rescisão do contrato individual de trabalho

o Tribunal Regional do Trabalho, as Varas Federais e as Varas do Trabalho ou os Juízes de Direito

o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e as Varas do Trabalho

o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho, as Varas Federais e o Tribunal Regional Federal

o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e as Varas do Trabalho ou os Juízes de Direito

o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízes de Direito, as Varas Federais e o Tribunal Regional Federal

sindicato profissional

autarquia pública estadual

empresa pública municipal

organização não governamental

sociedade de economia mista federal

a Delegacia Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.

os Distribuidores e os Contadores Judiciais.

os Distribuidores e a Delegacia Regional do Trabalho.

os Oficiais de Justiça e o Ministério do Trabalho.

os Distribuidores e os Oficiais de Justiça.

arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento das custas.

arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento de multa.

indeferimento da petição inicial e condenação ao pagamento das custas.

indeferimento da petição inicial e condenação ao pagamento de multa.

indeferimento da petição inicial e extinção do processo.

será apresentada diretamente ao Juiz do Trabalho.

só poderá ser aceita se o empregado comprovar que é analfabeto.

é admitida apenas no procedimento sumaríssimo.

não é admitida no inquérito para apuração de falta grave.

não é admitida na Justiça do Trabalho.

o foro de eleição das partes.

Vitória.

São Paulo ou Vitória.

Curitiba ou São Paulo.

Curitiba ou Vitória.

de lei federal.

de lei municipal.

de previsão nas leis de organização judiciária.

de previsão no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho.

de provimento expedido pelo Tribunal Superior do Trabalho.