5111 Q313909
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que tange ao turno de revezamento, julgue os itens que se seguem.

É válida a fixação de jornada de trabalho superior a 6 horas por meio de negociação coletiva, mesmo que a empresa esteja sujeita ao sistema de turno ininterrupto de revezamento.

5112 Q313907
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que tange ao turno de revezamento, julgue os itens que se seguem.

A jornada de trabalho ininterrupta em turnos de revezamento de 6 horas não será descaracterizada pelo fato de o empregador conceder repouso e alimentação dentro de cada turno.

5113 Q313905
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No concernente ao trabalho extraordinário e noturno, julgue os itens seguintes.

O percentual remuneratório da jornada extraordinária fixado em contrato individual de trabalho não prevalece sobre aquele estabelecido em acordo coletivo de trabalho ainda que naquele se revele superior.

5114 Q313903
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No concernente ao trabalho extraordinário e noturno, julgue os itens seguintes.

Por meio de acordo escrito firmado entre empregado e empregador ou de contrato coletivo de trabalho, se admite a prorrogação regular da jornada de trabalho em número não superior a 2 horas.

5115 Q313901
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No concernente ao trabalho extraordinário e noturno, julgue os itens seguintes.

Em atividades insalubres, a legislação autoriza a prorrogação da jornada de trabalho mediante autorização prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho.

5116 Q313900
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No concernente ao trabalho extraordinário e noturno, julgue os itens seguintes.

Por representar parcela de feição indenizatória, o adicional noturno não integra o salário do empregado para efeito de pagamento das férias.

5117 Q313895
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a FGTS, estabilidade e horas extras, julgue os itens que se seguem.

São devidas as horas extras ao ferroviário mesmo que labute em estação do interior assim considerada por autoridade competente já que, do contrário, restaria configurada a figura do enriquecimento ilícito do empregador.

5118 Q313893
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, relativos ao trabalho noturno e ao adicional de insalubridade.

Para efeito de deferimento de adicional de insalubridade, há distinção entre fabricação e manuseio de óleos minerais.

5119 Q313892
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, relativos ao trabalho noturno e ao adicional de insalubridade.

A transferência do empregado para o período diurno não autoriza a supressão do adicional noturno em face da sua incorporação ao salário do obreiro.

5120 Q313890
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Em relação ao trabalho noturno, é incorreto afirmar que