Correlacione a coluna da direita com a coluna da esquerda:
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca do contrato individual de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Pedro celebrou contrato de experiência por 60 dias com uma empresa de construção civil, findos os quais lhe foi proposta, e aceita, a prorrogação desse período por mais 30 dias. Nessa situação, atingido o termo final previsto e optando a empresa pela rescisão do contrato, não será devido o pagamento do aviso prévio.
Leia as afirmativas abaixo e assinale as que são falsas ( F ) ou verdadeiras ( V ):
( ) A modificação unilateral das condições de trabalho por parte do empregador poderá ser passível de anulação pelo empregado, mesmo quando a alteração for, em princípio, vantajosa ao empregado.
( ) O princípio do jus variandi pode ser enunciado como o direito do empregador, em casos excepcionais, de alterar por imposição e unilateralmente as condições de trabalho dos seus empregados, a fi m de atender a exigências do desenvolvimento da empresa.
( ) A legislação vigente brasileira não prevê a hipótese de redução salarial.
( ) O empregador poderá transferir seu empregado para localidade diversa da que...
Assinale a alternativa incorreta acerca das relações de emprego e de trabalho.
De acordo com as assertivas seguintes, versando sobre o trabalho portuário, assinale a resposta correta:
I) O órgão gestor de mão-de-obra, constituído por iniciativa dos sindicatos das categorias profissional e econômica, possui como finalidade básica administrar o fornecimento da mão-de-obra do trabalhador portuário avulso.
II) A arrecadação e o repasse da remuneração devida em razão dos serviços prestados pelo trabalhador portuário avulso constituem obrigações dos operadores portuários, executadas por meio dos sindicatos profissionais.
III) Os operadores portuários e o órgão gestor de mão-de-obra respondem solidariamente pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso.
IV) Ocorrendo prejuízos causados pelos trabalhadores portuários avulsos aos t...
Assinale a alternativa correta.
Para os efeitos da relação de emprego, o advogado que contrata uma secretária é
A conta vinculada do FGTS poderá ser movimentada
É empregado a pessoa física
A existência de relação de emprego pressupõe
