Considerando as estabilidades provisórias, julgue os itens a seguir.
Considere que uma empregada contratada em 20/11/2006 tenha engravidado no curso da relação de emprego, tendo seu filho nascido no dia 5/12/2008. Nessa situação, a estabilidade da empregada se extinguirá em 5/4/2009.
Considerando as estabilidades provisórias, julgue os itens a seguir.
Suponha que Plínio seja eleito diretor esportivo do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Ensino de São Paulo. Nessa situação hipotética, caso Plínio seja o 15.º diretor da entidade, ele não será detentor de estabilidade sindical.
No que se refere às regras gerais do direito do trabalho, com base em entendimentos pacificados no Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens a seguir.
O fechamento de filial de uma empresa prejudica a estabilidade do empregado em decorrência de doença profissional.
Acerca de direitos constitucionais dos trabalhadores, rescisão de contrato de trabalho e estabilidade sindical, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética. João recebeu aviso prévio e, dois dias depois, a entidade sindical que o representava protocolizou na empresa o registro de sua candidatura a cargo de dirigente titular membro da diretoria, razão pela qual pleiteou a estabilidade para manter vigente o seu contrato de trabalho. Nessa situação, a jurisprudência do TST é pacífica no sentido de não admitir a estabilidade provisória.
NÃO se trata de situação de estabilidade especial:
A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
Para que o empregado seja detentor da estabilidade acidentária, conforme pensamento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), faz-se necessária unicamente a ocorrência do acidente de trabalho.
Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante desde
Exceto na hipótese de falta grave comprovada, aos membros do Conselho Curador do FGTS, enquanto representantes dos trabalhadores,
Os gerentes e supervisores devem ter conhecimentos básicos sobre Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943. Com base na CLT, Título II, Capítulo II, no que se refere a contratos de trabalho com jornadas diurnas de 8 horas diárias, de segunda a sexta-feira, analise as afirmativas a seguir, não considerando condições especiais de categorias específicas ou de acordos coletivos.
I - A remuneração da hora extra que excede a jornada diária de 8 horas tem um acréscimo de 50% em relação ao valor da hora normal de trabalho.
II - O intervalo entre duas jornadas de trabalho consecutivas deve ser de, no mínimo, 11 horas.
III - É considerado trabalho noturno aquele que é realizado ...
No tocante à legislação e jurisprudência aplicada ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
No que tange ao trabalho temporário, o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, pode implicar a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações. No entanto, a responsabilidade no pagamento por eventual diferença salarial não ocorrerá quando o contratante for órgão da administração pública direta, indireta, empresa pública ou sociedade de economia mista, uma vez que ao empregado temporário não é garantida remuneração equivalente à percebida pelos empregados da mesma categoria das referidas tomadoras.
