Solange é empregada da empresa Amor Perfeito, trabalhando como ajudante na elaboração de cestas de café da manhã. Solange é considerada empregada em regime de tempo parcial. Neste caso, a duração da sua jornada de trabalho
Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva, os empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento
Joana labora sete horas diárias; sua irmã Margarida labora seis horas diárias; e seu irmão Douglas labora cinco horas diárias. Neste caso, para Joana, Margarida e Douglas é obrigatório a concessão de intervalo intrajornada de, no mínimo,
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho:
I - O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, será computado na jornada de trabalho quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução.
II – Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 20 (vinte) horas semanais.
III - É obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração da jornada de trabalho ultrapassar 4 (quatro) horas, os quais não serão computados na duração do trabalho.
IV - Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho exe...
Com relação aos adicionais, julgue os itens seguintes.
I O adicional de horas extras poderá ser instituído na empresa independentemente da participação do sindicato. No entanto, para ser suprimido, o empregador estará sujeito ao pagamento de indenização, desde que o empregado esteja prestando serviço em sobrejornada com habitualidade a, pelo menos, um ano.
II O adicional noturno será devido quando o empregado urbano prestar serviço das 22 h às 5 h, tendo direito ao pagamento de, pelo menos, 20% a mais sobre a hora diurna. Em se tratando de empregado rural que presta serviço na lavoura, sua hora noturna começa a contar a partir das 20 h de um dia até as 4 h do dia subsequente, quando fará jus ao percentual de, pelo menos, 25% so...
Note-se que essa última teoria não se aplica restritivamente à figura do empregador, aplicando-se também a outros ramos do direito. No entanto, sobre a mencionada teoria, aplicada às relações de trabalho, afirma-se que o(a)
Quanto aos sujeitos do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.
Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) Em toda relação de trabalho sempre há relação de emprego. ( ) Em toda relação de emprego sempre há relação de trabalho. ( ) Relação de emprego e relação de trabalho são sinônimos. ( ) O requisito da exclusividade na prestação do serviço é indispensável para o reconhecimento do vínculo empregatício. ( ) A CLT permite que o empregador, em casos excepcionais, altere unilateralmente as condições de trabalho de seu empregado. Assinale a seqüência correta:
Em determinada cidade funciona a Associação Recreativa Águas Marinhas; o Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde. Considerando que todas as instituições não possuem fins lucrativos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, equiparam-se ao empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego a
