2321 Q317290
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme normas contidas na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho,
2322 Q317263
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.

Suspenso o contrato de trabalho em virtude de aposentadoria por invalidez, o empregado perde o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica a ele oferecido pela empresa.

2323 Q317261
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até dois dias consecutivos para se alistar como eleitor. Nesse caso, como o obreiro permanece recebendo sua remuneração, ocorre a interrupção do contrato de trabalho.

2324 Q317230
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho, é correto afirmar que

2325 Q317214
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em algumas situações, os contratos de trabalho podem ser considerados interrompidos, em outras, suspensos. Haverá suspensão em se tratando de
2326 Q317179
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A suspensão contratual é conceituada como a paralisação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho, não havendo prestação dos serviços nem pagamento de remuneração; enquanto que a interrupção é a paralisação da prestação dos serviços com pagamento salarial e contagem de tempo de serviço. Considera-se como modalidade de suspensão e interrupção, respectivamente,

2327 Q317178
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Liliana, Sheila e Ana são empregadas da empresa “CCC Ltda”. Na última semana Liliana se ausentou de seu serviço por um dia para prestar exame de vestibular para ingresso na Faculdade “A”; Sheila está ausente há cinco dias, tendo em vista que participa na qualidade de jurada de julgamento perante o Tribunal do Júri de São Paulo. Hoje Ana está gozando de seu intervalo semanal remunerado. Nestes casos, ocorreu a
2328 Q317173
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

É causa de suspensão do contrato de trabalho

2329 Q317144
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.

Conforme entendimento pacificado pelo TST, o servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional é beneficiário do regime de estabilidade previsto na CF aos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo.

2330 Q317116
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem.

Segundo o TST, as condições de trabalho alcançadas por força de convenção ou acordo coletivo vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos individuais de trabalho.