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Q752592
A prescrição trabalhista
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Q752590
Findo o contrato de trabalho, o prazo prescricional para a proposição de ação na justiça do trabalho é de
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Q752589
Considere as situações abaixo descritas.
I. Sócrates é comissário de bordo de empresa aérea Céu de Brigadeiro S/A e permanece dentro da aeronave nos períodos de abastecimento.
II. Mercúrio é motorista da empresa Astro Rei Ltda. e realiza entregas utilizando habitualmente carro. Esporadicamente, na ausência do carro, realiza as entregas de motocicleta.
III. Netuno é vigilante bancário, trabalhando em escala 12 × 36, portando arma de fogo.
IV. Zeus é empregado da empresa Atenas Geradora de Energia Elétrica S/A, trabalhando na função de eletricitário, adentrando em área considerada de risco uma vez ao dia, lá permanecendo por cinco minutos.
Levando em consideração a legislação trabalhista em vigor e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior d...
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Q752579
O empregador deve cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares de saúde e segurança no trabalho. Sobre o tema, é correto afirmar:
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Q752578
A constatação de que a execução de atividades profissionais podem gerar riscos à saúde e à integridade física do trabalhador construiu um arcabouço de proteção, elevando a questão relativa à saúde e segurança do trabalho ao patamar de direito fundamental do empregado. Nesse aspecto, à luz da legislação e da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho,
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Q752566
Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue os itens que se seguem. De acordo com a jurisprudência do TST, será possível a cumulação de adicionais de insalubridade quando o empregado estiver sujeito a mais de um agente insalubre agressivo.
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Q752565
Considerando a Legislação Trabalhista Brasileira, é correto afirmar com relação aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT:
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Q752545
Reclamatória foi ajuizada para pleitear o pagamento de adicional de horas extras. Na análise dos documentos instrutórios, notou-se que, no período em que se baseou o pedido, existia convenção coletiva da categoria fixando o referido adicional em 52% sobre a hora normal, contrato de trabalho entre as partes indicando adicional de 60% sobre a hora normal e regulamento da empresa determinando adicional de 65% sobre a hora normal.
Considerando-se que a Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que o referido adicional deve ser pago no patamar mínimo de 50% sobre a hora normal, à luz da hierarquia das fontes de direitos na seara trabalhista, caso o pedido seja deferido, deve ser aplicado o adicional previsto
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Q752541
Se uma aeromoça tiver permanecido dentro da aeronave durante o seu abastecimento no aeroporto, ela
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Q752534
Existem diferentes tipos de salários. Marque a alternativa que corresponde as características específicas do salário misto: