381 Q910872
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Equipara-se à acidente do trabalho, o acidente sofrido pelo segurado
382 Q910871
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A finalidade da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é
383 Q910870
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Pode-se considerar como causa primária de acidente de trabalho
384 Q910869
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Saúde Ocupacional Entidades sindicais: organização + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação à prevenção de acidentes do trabalho, é correto afirmar que 
385 Q910690
Direito do Trabalho Aviso Prévio Cessação do contrato de emprego
Ano: 2023
Banca: PROMUN
Em relação ao aviso prévio, de acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado. II. O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado pré-avisado da despedida, mesmo que tenha recebido antecipadamente os salários correspondentes ao período do aviso, que integra seu tempo de serviço para todos os efeitos legais. III. O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de três horas diárias, sem prejuízo do salário integral.
Estão CORRETOS:
386 Q910689
Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Prescrição e decadência no Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2023
Banca: PROMUN
O direito de reclamar contra o não recolhimento de contribuição para o FGTS tem prescrição: 
387 Q910679
Direito do Trabalho Direito do Trabalho Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho.
Ano: 2023
Banca: FGV
A evolução histórica do trabalho demonstra que o labor humano, em suas diversas dimensões, passou por profundas transformações ao longo do tempo, o que permanece ocorrendo até os dias atuais.

Sob a perspectiva histórica do trabalho e do Direito do Trabalho, é correto afirmar que :
388 Q910678
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego Cessação do contrato de emprego Alterações do contrato de emprego + 3
Ano: 2023
Banca: FGV
Almerindo trabalha na empresa Meteoro Ltda. Há quinze anos e há cinco anos preside o sindicato da categoria profissional correlata à atividade principal da empresa. Desde então, diante das demandas exigidas pelo mandato, encontra-se afastado de suas funções na empresa, que possui duas unidades de estabelecimento: uma na cidade de Cubatão/SP, à qual Almerindo está ligado desde o início do contrato, a outra na cidade de Porto Alegre/RS.
Diante dos prejuízos acumulados experimentados na unidade de Cubatão, resultantes de causas climáticas que há cerca de três anos alteraram substancialmente o mercado na localidade para o tipo de negócio desenvolvido pela empresa, ela decidiu fechar essa filial e concentrar a sua atividade em Porto Alegre.
Com base na hipótese relatada, a empresa Me...
389 Q910677
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego Cessação do contrato de emprego Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego + 3
Ano: 2023
Banca: FGV
José sofreu acidente de trabalho e foi aposentado por invalidez.  Para o seu lugar, a empresa Trabalhos Raros Ltda. contratou outro trabalhador, Floriano, alertando-o, contudo, da condição de interino em relação a José.
Quatro anos após, em reavaliação obrigatória periódica realizada pelo órgão previdenciário oficial, José foi considerado apto para retorno ao trabalho, pelo que compareceu à empresa portando a guia de alta expedida pelo órgão previdenciário para retorno imediato ao serviço, sem restrições, tendo sido confirmada pelo médico da empresa a referida aptidão.
Diante do quadro descrito e considerando o que especificamente dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho a respeito:
390 Q910676
Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores Das relações laborais + 1
Ano: 2023
Banca: FGV

Determinada empresa, que contava com vinte empregados lotados em cargos distintos, desenvolvia há muitos anos certa atividade de exploração de dado tipo de minério, que veio a ser considerada ilícita por hipotética lei federal.

Em decorrência da nova lei, a empresa despediu os trabalhadores e determinou que procurassem seus direitos junto ao poder público. Considerando a situação exposta e o que expressamente dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho quanto ao exame da responsabilidade pelas indenizações acaso devidas pelas terminações contratuais: