471 Q752620
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa correta sobre qual a figura jurídica que identifica a total paralisação dos efeitos do contrato de trabalho.
472 Q752614
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a legislação vigente, aplicável às hipóteses de interrupção do contrato de trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário
473 Q752613
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Isabel sofreu violência doméstica e o juiz, para preservar sua integridade física, assegurou o seu afastamento do local de trabalho por cinco meses. Thiago foi aposentado por invalidez. Maria ficou dois meses participando de curso de qualificação profissional oferecido pelo empregador mediante previsão em convenção coletiva de trabalho e aquiescência formal da empregada.

Nesses casos hipotéticos, os contratos de Isabel, Thiago e Maria, ficarão

474 Q752612
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Nos termos da CLT, são hipóteses de “suspensão” do contrato de trabalho, EXCETO:
475 Q752610
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Vânia, empregada regularmente contratada da empresa Embalagens “D” Ltda., quando estava grávida de 22 semanas, infelizmente sofreu um aborto espontâneo, comprovado por atestado médico oficial. Neste caso, seu contrato de trabalho será
476 Q752608
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Acerca da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, de acordo com a legislação vigente e entendimento sumulado do TST:
477 Q752607
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes hipóteses:

I. Camila, irmã de Vânia, faleceu hoje em razão de complicações decorrentes de uma cirurgia estética.

II. Fernanda se casou hoje às 19:00 horas. A cerimônia está marcada na casa da família na cidade de Itapetininga.

III. Norberto pretende se alistar eleitor, nos termos da legislação pertinente.

IV. Sônia está grávida. Gilberto, seu marido, pretende acompanhar suas consultas médicas para possibilitar um contato próximo com seu filho.

Nesses casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Vânia, Fernanda, Norberto e Gilberto poderão deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, respectivamente, por até

478 Q752605
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Lucas trabalhava em uma empresa estatal, cuja norma interna regulamentar previa a necessidade de sindicância administrativa para apuração de falta e aplicação de suspensão. Após quatro anos de contrato sem qualquer intercorrência, em determinada semana, Lucas faltou sem qualquer comunicação ou justificativa por dois dias consecutivos. Diante disso, logo após o seu retorno ao trabalho, seu superior hierárquico aplicou a pena de suspensão por três dias. Na qualidade de advogado de Lucas, que tem interesse em manter o emprego, você deverá requerer
479 Q752603
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da responsabilidade previdenciária e trabalhista nos contratos administrativos, julgue os itens que se seguem. A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referente ao período da prestação laboral.
480 Q752602
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da responsabilidade previdenciária e trabalhista nos contratos administrativos, julgue os itens que se seguem. Os entes da administração pública direta ou indireta respondem subsidiariamente quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas independentemente de conduta culposa, especialmente no que refere ao dever de fiscalizar o adimplemento das obrigações.