1901 Q641716
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos à suspensão e à rescisão do contrato de trabalho e ao direito coletivo do trabalho. Segundo o STF, nos planos de dispensa incentivada ou voluntária, não é válida cláusula que dê quitação ampla e irrestrita a todas as parcelas decorrentes do contrato de emprego, mesmo que tal item conste de acordo coletivo de trabalho e dos demais instrumentos assinados pelo empregado, porquanto os direitos trabalhistas são indisponíveis e irrenunciáveis.
1902 Q641704
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
Acerca de segurança e higiene do trabalho, conforme estritamente disposto nos artigos 155 a 158 da CLT, assinale a alternativa INCORRETA.
1903 Q641703
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho no que se refere às férias, assinale a alternativa correta.
1904 Q641702
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A empresa Dinda’s Ltda. está passando por uma grave crise financeira e, pretendendo uma restruturação interna, planeja conceder férias coletivas para todos os seus empregados em dois períodos durante o ano de 2017. No primeiro período pretende conceder dez dias corridos e no segundo período vinte dias corridos. Neste caso, a referida empresa
1905 Q641700
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Durante o período aquisitivo das férias 2016/2017, Perseu ausentou-se do serviço por 1 dia para acompanhar filho de cinco anos em consulta médica, por 2 dias consecutivos em razão de falecimento do seu irmão e 2 dias realizando exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. Nessa situação hipotética, em relação ao referido período Perseu terá direito ao gozo de férias na seguinte proporção:
1906 Q641697
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A empresa Alfa S.A. informou a todos os empregados, por meio de comunicação interna e cartazes no estabelecimento, que concederá férias coletivas de 30 dias a todos.

À luz da legislação em vigor, é correto afirmar que:

1907 Q641696
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Dalva é empregada da empresa Estrela do Sul S.A. e possui um filho menor de 18 anos, que frequenta regularmente a escola. Requereu ao seu empregador que pudesse gozar as suas férias em período coincidente com as férias escolares de seu filho.

À luz da CLT, é correto afirmar que:

1908 Q641695
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considerando o assunto de rotinas trabalhistas, no que se refere às férias, é correto afirmar que a concessão das férias deve ser informada, por escrito, ao empregado, com antecedência mínima de
1909 Q641694
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Analise as afirmativas abaixo, classifique-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

( ) Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 vezes.

( ) É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.

( ) O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.

Assinale a alternativa que indica corretamente a classificação.

1910 Q641693
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Tratando da remuneração e do abono de férias previstos nas Leis Trabalhistas, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I. O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão.

II. Quando o salário for pago por hora com jornadas variáveis, será apurada a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da concessão das férias.

III. Quando o salário for pago por tarefa será tomada por base a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, aplicando-se o valor da remuneração da tarefa na data da concessão das férias.

IV. Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, será apurada a média percebida pelo empregado nos ...