A respeito das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho...

#Questão 641703 - Direito do Trabalho, Férias, IADES, 2017, CRF/DF, Advogado

A respeito das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho no que se refere às férias, assinale a alternativa correta.

A) A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da extinção do contrato.

B) A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época do período aquisitivo.

C) A remuneração das férias do tarefeiro deve ser calculada com base na média de salários dos três últimos meses trabalhados durante o período aquisitivo.

D) Os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados de forma simples, com acréscimo do terço de férias.

E) Em qualquer hipótese de dispensa do empregado, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 meses.

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