1941 Q641620
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Os irmãos Jairo e Júlio trabalham na mesma empresa em Caçador (SC). Jairo cumpre jornada de 2ª a 6ª feira das 15:00 às 19:00 horas, ao passo que Júlio labuta de 2ª a 6ª feira das 9:00 às 16:00 horas.

Sobre o intervalo intrajornada previsto na CLT para a hipótese retratada, é correto afirmar que:

1942 Q641619
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Qual é o período mínimo de descanso determinado pela Consolidação das Leis de Trabalho para a mulher entre duas jornadas de trabalho?
1943 Q641618
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o texto expresso, a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho obriga a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de
1944 Q641617
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A respeito da jornada de trabalho e dos períodos de descanso, assinale a alternativa CORRETA:
1945 Q641609
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O advogado Hércules pretende fundamentar uma tese na petição inicial de reclamatória trabalhista utilizando o ditame segundo o qual, ainda que haja mudanças vertiginosas no aspecto de propriedade ou de alteração da estrutura jurídica da empresa, não pode haver afetação quanto ao contrato de trabalho já estabelecido. Tal valor está previsto no princípio de Direito do Trabalho denominado
1946 Q641605
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Analise as assertivas abaixo:

I - O Supremo Tribunal Federal já reconheceu a validade de acordo coletivo de trabalho que suprimiu o pagamento de horas in itinere em razão da concessão, em contrapartida, de outras vantagens de natureza pecuniária e de outras utilidades aos empregados, como, por exemplo, o fornecimento de cestas básicas, seguro de vida e pagamento do salário família além do limite legal.

II - A doutrina chama de princípio da ultratividade plena ou irrestrita a incorporação ou aderência da norma coletiva no contrato individual de trabalho, passando a integrar definitivamente o patrimônio jurídico do trabalhador, ainda que a vigência deste diploma tenha se exaurido.

III - Em recente decisão monocrática proferida por ministro do Supremo Tribuna...

1947 Q641602
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No estudo da Teoria Geral do Direito do Trabalho é correto afirmar que na hipótese de um instrumento coletivo de trabalho dispor sobre norma prevista na Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, porém com determinação de multa com valor superior em caso de infração, é de se aplicar aquela norma em detrimento desta, com fundamento no princípio da
1948 Q641601
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)
Acerca dos princípios específicos do Direito do Trabalho, podemos afirmar o que se segue, exceto:
1949 Q641599
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
Segundo dispõe expressamente o artigo 392 da CLT, a empregada gestante tem direito à licença-maternidade por determinado prazo, sem prejuízo do emprego e do salário. No mesmo sentido, os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados em determinadas semanas cada um, mediante atestado médico. Ante ao exposto, assinale a alternativa CORRETA.
1950 Q641598
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Fabíola, empregada da empresa Casamento Feliz S.A., adotou uma criança de dois anos de idade.

À luz da legislação trabalhista, é correto afirmar que: